Acusado de matar homem por engano vai a júri em Santana

Crime ocorreu em agosto de 2024, no bairro Nova Brasília. Segundo a investigação, vítima teria sido confundida com integrante de facção criminosa rival.

O Tribunal do Júri de Santana, no Amapá, iniciou nesta quinta-feira (8) o julgamento de um homem acusado de homicídio qualificado, ocorrido em agosto de 2024. Segundo as investigações, a vítima teria sido morta após ser confundida com um integrante de uma organização criminosa rival.

A sessão começou por volta das 8h, no plenário do Fórum de Santana, sob a presidência do juiz Fábio Gurgel, titular da 2ª Vara da Comarca e Tribunal do Júri de Santana.

O julgamento corresponde ao processo nº 0003115-28.2024.8.03.0002.

Crime ocorreu em frente a escola estadual

De acordo com os autos, o homicídio aconteceu em 28 de agosto de 2024, por volta das 12h, na avenida Maria Colares, no bairro Nova Brasília, em frente à Escola Estadual Professor Francisco Walcy Lobato Lima.

Na ocasião, o acusado teria efetuado três disparos de arma de fogo contra a vítima, após confundi-la com um suposto integrante de uma facção criminosa rival.

As investigações apontaram que o crime estaria relacionado à disputa entre as organizações União Criminosa do Amapá (UCA) e Família Terror do Amapá (FTA).

Dias antes do homicídio, um integrante da UCA teria sofrido uma tentativa de assassinato atribuída a membros da FTA. Conforme a investigação, o ataque contra a vítima teria sido uma retaliação.

Acusado relatou promessa de pagamento por homicídios

O suspeito foi localizado posteriormente por policiais no bairro Monte das Oliveiras, em Santana.

Durante a investigação policial, ele confessou a autoria do crime e declarou integrar a UCA desde os 15 anos.

Segundo seu depoimento, teria recebido orientações da organização criminosa para se deslocar até o local do homicídio. O acusado também relatou que receberia R$ 500 por cada integrante da facção rival que fosse morto.

Entretanto, conforme o relato da mãe da vítima, não havia conhecimento de qualquer envolvimento do filho com organizações criminosas.

A hipótese de que a vítima tenha sido assassinada por engano também foi apontada pelo delegado responsável pela investigação.

Como funciona o julgamento pelo Tribunal do Júri?

O Tribunal do Júri é responsável pelo julgamento de crimes dolosos contra a vida, quando existe intenção de matar ou quando o autor assume o risco de provocar a morte, conforme as hipóteses previstas na legislação.

Para cada sessão, são convocados 25 cidadãos. Desse grupo, sete são escolhidos para integrar o Conselho de Sentença, responsável por analisar as provas e decidir sobre a responsabilidade criminal do réu.

Durante o julgamento, são apresentados os elementos do processo, ouvidas as manifestações da acusação e da defesa e realizados os debates.

Ao final, os jurados respondem aos quesitos formulados pelo juiz presidente. Com base nas decisões do Conselho de Sentença, o magistrado profere a sentença.

O acusado permanece amparado pelo princípio da presunção de inocência até eventual condenação definitiva.

Até a divulgação das informações pelo Tribunal de Justiça do Amapá, não havia sido informado o resultado do julgamento.

Fonte: Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). Informações divulgadas em 8 de outubro de 2026.