STJ decide que limitação de sessões de terapia multidisciplinar prescritas a paciente com TEA é abusiva
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.295), que é
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Justiça
Justiça nega recurso de companhia aérea e aumenta indenização a passageira por extravio de cadeira de rodas
A Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), em sua 221ª Sessão Ordinária do Sistema
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Zanin será novo relator de pedido de criação da CPI do Banco Master
Dias Toffoli se declarou suspeito para analisar o casoAndré Richter O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF) foi
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TJAP e PMM assinam Edital que permite negociação de precatórios por parte de credores do Município de Macapá
Com o objetivo de acelerar o pagamento de precatórios a credores do Município, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP)
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Mendonça desobriga ex-sócio do Master de depor na CPMI do INSS
Após decisão, comissão cancelou reunião desta quarta-feira (11) André Richter O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu
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Comarca de Oiapoque condena Município por pagamento incorreto de terço de férias a professor
A 1ª Vara de Competência Geral da Comarca de Oiapoque, sob a titularidade do juiz Heraldo Costa e em atuação
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Prevjud automatiza ordens de penhora ao INSS
Nova função do Prevjud permite enviar ordens judiciais de desconto em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social com mais
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TJAP mantém condenação da Gol e aumenta indenização a gestante cubana impedida de embarcar
Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Amapá decidiu elevar para R$ 10 mil o valor da indenização por danos
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Justiça reconhece a nulidade de contrato de empréstimo por fraude bancária e mantém condenação por danos morais
Com 19 processos em pauta, a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, na
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Juizado da Infância e Juventude de Macapá lança projeto voltado à capacitação de profissionais das Casas de Acolhimento Institucional
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do Núcleo de Atendimento Psicossocial (NAP) do Juizado da Infância e
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Me explica, MPF: o que é cota de gênero na eleição?
Essa importante ação afirmativa garante a participação de mais mulheres na política Desde 1932, quando as mulheres conquistaram o direito
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Justiça mantém condenação de réu por agressão e ameaça à companheira
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, na manhã desta terça-feira (24), no Plenário Desembargador Constantino Brahuna, na sede
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