Juizado da Infância e Juventude de Macapá abre calendário de inspeções no Cesein
O Juizado da Infância e da Juventude – Área de Políticas Públicas e Medidas Socioeducativas da Comarca de Macapá deu
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Justiça
Saiba como emitir Certidão Negativa pelo Portal do TJAP
A Certidão Negativa da Justiça Estadual é um documento gratuito e essencial para diversas situações da vida civil. Emitida pelo
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Justiça do Rio condena assassinos de Marielle Franco a indenizar viúva
Anna Karina de Carvalho O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro condenou os assassinos da vereadora Marielle
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Tribunal do Júri de Macapá julga homicídio qualificado de policial penal nesta terça-feira (10)
A Vara do Tribunal do Júri de Macapá, sob a titularidade da juíza Lívia Simone Freitas, realizará, nesta terça-feira (10),
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Justiça mantém relatórios de hospital e de plano de saúde por falha em atendimento de urgência
A Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou sua 213ª Sessão Ordinária, na quarta-feira
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3º Mutirão Nacional do Pop Rua Jud acontece no dia 5 de fevereiro
Para quem vive à margem da sociedade, um documento significa recomeço. Para quem dorme nas ruas, o acesso à Justiça
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TJAP orienta prefeitos e procuradores dos municípios sobre pagamentos de precatórios
Com o objetivo de apresentar diretrizes, procedimentos específicos e alinhar estratégias para a efetivação dos pagamentos de precatórios referentes ao
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ANPR divulga nota em apoio à procuradora eleitoral no Amapá
Entidade defende a independência funcional de Sarah Teresa Cavalcanti de Britto após rejeição de exceção de suspeição pelo TRE-AP A
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CNJ suspende prazos processuais na Justiça Estadual em ações que envolvem o INSS
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a suspensão dos prazos processuais, no âmbito da Justiça Estadual, entre 27 de
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CNJ lança cartilha sobre entrega voluntária de crianças para adoção no dia 27 de janeiro
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançará no dia 27 de janeiro a nova cartilha com protocolos sobre a entrega
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Juizado da Infância e da Juventude de Macapá fiscaliza estrutura do Lar Ciã Katuá
O Juizado da Infância e da Juventude – Área Cível e Administrativa, realizou, nesta terça-feira (21), inspeção judicial no abrigo
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TJAP inspeciona área no Ramal do Maçaranduba I, região rural de Macapá
Em uma estrada de terra que corta a zona rural do Maruanum, uma comitiva formada por representantes do Sistema de
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