TJAP mantém condenação de réus pela prática do crime de tortura
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, na manhã desta terça-feira (31), no Plenário Desembargador Constantino Brahuna, na sede
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Justiça
Comarca de Oiapoque condena Município e garante direitos de servidora com base na Lei Maria da Penha
A 1ª Vara de Competência Geral da Comarca de Oiapoque, sob a titularidade do juiz Heraldo Costa, julgou o Processo
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MPF destaca em oficina do ICMBio ações para erradicar búfalos e recuperar reserva biológica no Amapá
Entre 2023 e 2024, MPF firmou nove acordos para retirada de mais de 8 mil búfalos da Rebio Lago Piratuba
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Plano de saúde é condenado por negar cirurgia e decisão é mantida pela Turma Recursal do TJAP
Operadora recusou procedimento indicado por médico após complicação de cirurgia bariátrica; Justiça considerou negativa abusiva e determinou cobertura A Turma
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Justiça mantém condenação por lesão corporal em razão do gênero feminino
Com 26 processos em pauta, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, nesta manhã de terça-feira (17), a 1449ª
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TJAP promove 4ª Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro Amazônia Legal no Amapá
Com o propósito de assegurar direitos constitucionais fundamentais, como a dignidade da pessoa humana e a função social da propriedade,
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STJ decide que limitação de sessões de terapia multidisciplinar prescritas a paciente com TEA é abusiva
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.295), que é
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Justiça nega recurso de companhia aérea e aumenta indenização a passageira por extravio de cadeira de rodas
A Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), em sua 221ª Sessão Ordinária do Sistema
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Zanin será novo relator de pedido de criação da CPI do Banco Master
Dias Toffoli se declarou suspeito para analisar o casoAndré Richter O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF) foi
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TJAP e PMM assinam Edital que permite negociação de precatórios por parte de credores do Município de Macapá
Com o objetivo de acelerar o pagamento de precatórios a credores do Município, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP)
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Mendonça desobriga ex-sócio do Master de depor na CPMI do INSS
Após decisão, comissão cancelou reunião desta quarta-feira (11) André Richter O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu
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Comarca de Oiapoque condena Município por pagamento incorreto de terço de férias a professor
A 1ª Vara de Competência Geral da Comarca de Oiapoque, sob a titularidade do juiz Heraldo Costa e em atuação
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