Mutirão de Conciliação oferece oportunidade para negociação de débitos com a CEA e a CSA
Com o objetivo de ampliar as oportunidades de regularização financeira e incentivar a solução consensual de conflitos, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do Programa Conciliação Itinerante do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), realiza, de 22 a 26 de junho de 2026, um Mutirão de Conciliação voltado às demandas da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) e da Companhia de Saneamento do Amapá (CSA).
Os atendimentos ocorrerão das 8h30 às 11h30, em formato híbrido (virtual e presencial). Os cidadãos, que receberam mensagem por WhatsApp ou uma carta-convite do Cejusc da Zona Norte, poderão participar presencialmente, na sede do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Zona Norte (Cejusc Norte), localizada na Rua da Cidadania, s/nº, bairro Infraero II, na Rodovia Norte-Sul, em Macapá, ou de forma remota, por meio do Balcão Virtual.
A iniciativa é direcionada aos consumidores previamente identificados pelas empresas parceiras, que possuem débitos em aberto. Durante as audiências, os participantes terão a oportunidade de analisar propostas de negociação com condições diferenciadas, que podem incluir redução de juros e encargos, além da possibilidade de parcelamento, conforme a capacidade financeira de cada pessoa.
A supervisora do Programa Conciliação Itinerante, Patrícia Andrade, explicou que a expectativa é atender aproximadamente 300 pessoas que integram a lista encaminhada pelas empresas. Elas apresentarão condições mais acessíveis para a quitação das dívidas, com análise individual de cada situação.
“Os acordos são construídos de acordo com a realidade financeira de cada um. A proposta é permitir que essas pessoas regularizem sua situação e recuperem a tranquilidade em relação ao próprio nome e ao Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)”, afirmou Patrícia Andrade.
Patrícia Andrade também enfatizou que a estrutura do mutirão foi planejada para oferecer mais comodidade à população. Conforme explicou, as audiências poderão ocorrer totalmente pela internet ou presencial, com suporte das equipes do Cejusc Norte para quem tiver dificuldade de acesso aos meios digitais.
“O atendimento virtual facilita a participação do cidadão, que pode resolver a situação sem sair de casa. Ainda assim, haverá uma estrutura preparada para receber quem precisar de apoio presencial”, acrescentou a servidora.
A ação resulta da cooperação entre o Programa Conciliação Itinerante, vinculado ao Nupemec, e o Cejusc Norte, unidade que tradicionalmente recebe mutirões de negociação e já possui estrutura conhecida pela comunidade da Zona Norte da capital.
Os interessados em comparecer presencialmente devem apresentar documento oficial com foto e comprovante de endereço. Quem optar pelo atendimento virtual poderá acessar o Balcão Virtual por meio do link: tjap-jus-br.zoom.us/j/2968107249.
Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Hugo Reis
Arte: Carol Chaves
