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MPF denuncia envolvidos em esquema que utilizava grávidas para fraudar o INSS no Amapá

Entre as mulheres havia também mães de crianças de até cinco anos que utilizavam documentos falsos para acessar salário-maternidade indevidamente

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nove pessoas por participação em esquema fraudulento envolvendo a concessão indevida de salário-maternidade a mulheres grávidas ou com filhos de até cinco anos, em Tartarugalzinho/AP, a 230 km da capital Macapá. Entre os acusados estão Adriana Pessoa, presidente da Colônia de Pescadores Z-12, Maria José Picanço, servidora do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), Robson Penha, conselheiro tutelar de Tartarugalzinho, e Denise Tavares, esposa do conselheiro.

De acordo com as investigações, mulheres que se enquadravam no perfil de beneficiárias – grávidas ou com filhos de até cinco anos – eram atraídas por Robson Penha para, com documentos falsos, solicitar salário-maternidade destinado a pescadoras artesanais. A falsificação dos documentos ficava sob responsabilidade de Adriana Pessoa, presidente da Colônia de Pescadores Z-12, que emitia certidões e declarações falsas, além de carteira de pescador artesanal, para mulheres que não exerciam a profissão. No INSS, a concessão do benefício era facilitada pela servidora Maria José Picanço.

Em troca, o grupo cobrava metade do valor do salário-maternidade recebido indevidamente. As beneficiárias, em depoimento, informaram que o dinheiro era entregue ao conselheiro tutelar que dividia o montante com a presidente da colônia de pescadores e com a servidora do INSS. O valor do benefício, referente aos 120 dias de salário-maternidade, era de aproximadamente R$ 3 mil. Cinco mulheres, beneficiadas irregularmente, também foram denunciadas pelo MPF.

Operação – No curso das investigações, a Justiça Federal, a pedido do MPF, autorizou a prisão temporária de Adriana Pessoa, Maria José Picanço, Robson Penha e Denise Tavares, mulher de Robson. Os mandados foram cumpridos pela Polícia Federal (PF), em outubro de 2015, por meio da Operação Barriga de Aluguel. Além das prisões, a PF também cumpriu oito mandados de busca e apreensão e três de condução coercitiva. As provas encontradas embasaram as ações ajuizadas pelo MPF e outros inquéritos policiais que ainda estão em andamento na PF e podem gerar denúncias futuras.

Penas – Recebidas as denúncias, os envolvidos responderão por estelionato, falsificação de documento público, falsidade ideológica, associação criminosa e uso de documento falso. As penas variam de um a seis anos de reclusão e multa. O MPF pede, ainda, a título de reparação pelo dano causado, a condenação dos acusados ao pagamento dos valores recebidos indevidamente, atualizados na data da sentença.

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal no Amapá

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