MPF-AP

Amapá 

MPF quer que Exército consulte indígenas antes de instalar microcentral hidrelétrica no Tumucumaque

outubro 16, 2018 Livia Almeida 0 comentários consulta pública, microcentral hidrelétrica, MPF-AP, tumucumaque

Comunidades indígenas têm direito a consulta prévia, livre e informada sempre que empreendimentos afetem seu território O Ministério Público Federal

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Amapá Saúde 

Mamógrafos: MPF quer aplicação de multa ao Estado do Amapá e à União por descumprimento de ordem judicial

outubro 2, 2018 Livia Almeida 0 comentários aplicação de multa, descumprimento de ordem judicial, gea, MPF-AP, xames de mamografia

Exames de mamografia não são ofertados há cerca de um ano. Multa somada aos dois entes chega a R$ 2,5

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Amapá 

MPF viabiliza acordo para continuidade de consulta prévia aos indígenas Wajãpi no Amapá

agosto 28, 2018 Livia Almeida 0 comentários consulta prévia, Flota, incra, MPF-AP, Wajãpi

Incra e órgãos estatuais ligados ao meio ambiente firmaram TAC para terceira etapa das tratativas sobre o assentamento Perimetral Norte

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Amapá 

MPF processa Vinícius Gurgel por utilizar dinheiro público para promoção pessoal

julho 23, 2018 Livia Almeida 0 comentários improbidade administrativa, mpf processo vinicius, MPF-AP, promoção pessoal, uso de dinheiro público, Vinícius Gurgel

Parlamentar usou R$ 19 mil para custear publicidade O Ministério Público Federal (MPF) propôs ação de improbidade administrativa contra Vinícius

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Amapá 

Atuação do MPF leva governo a liberar orçamento para construção de escola em área quilombola no Amapá

julho 13, 2018 Livia Almeida 0 comentários área quilombola, construção de escola, governo, MPF-AP, são joão do matapi

Licitação está em fase inicial para construção de escola no quilombo São José do Matapi, informou a Seinf Em atendimento

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Amapá 

MPs levam nova fase do projeto Ministério Público pela Educação ao Bailique

julho 6, 2018 Livia Almeida 0 comentários arquipélago do bailique, Ministério Público pela Educação, MPF-AP, projeto

Acompanhamento das recomendações e audiência pública com a comunidade fazem parte da nova etapa Em continuidade ao projeto Ministério Público

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Amapá 

Audiência pública discute ingresso de estudantes quilombolas e indígenas na Unifap

junho 26, 2018 Livia Almeida 0 comentários Educação, ensino superior, INDÍGENAS, MPF-AP, processo seletivo, quilombolas, Unifap

Inédito no Amapá, processo seletivo é resultado de atuação do MPF O processo seletivo para ingresso de estudantes quilombolas e

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Emprego 

MPF divulga resultado final do processo seletivo de estagiários

junho 23, 2018junho 22, 2018 Livia Almeida 0 comentários divulgação, estagiários, MPF-AP, processo seletivo

Edital com a classificação está disponível no site do órgão O Ministério Público Federal (MPF) no Amapá divulgou, nesta quinta-feira

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Amapá 

MPF vai à Justiça contra posse de Euricélia Cardoso na Câmara dos Deputados

junho 23, 2018junho 22, 2018 Livia Almeida 0 comentários câmara dos deputados, Euricélia Cardoso, MPF-AP, oposicao, posse

Condenada duas vezes por improbidade administrativa, ex-prefeita de Laranjal do Jari tomou posse como suplente de Roberto Góes na última

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Educação 

Unifap acata recomendação do MPF e abre processo seletivo diferenciado para indígenas e quilombolas

junho 20, 2018 Livia Almeida 0 comentários comunidades indígenas, comunidades quilombolas, MPF-AP, processo seletivo, Unifap

88 vagas em sete cursos são ofertadas no campus Binacional, em Oiapoque-AP Após recomendação do Ministério Público Federal (MPF), a

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Geral 

MPF quer anulação de parte do Decreto que permite exploração mineral em reservas nacionais

junho 15, 2018 Livia Almeida 0 comentários anulação, decreto, exploração mineral, MPF-AP, RENCA

Governo tenta, mais uma vez, por instrumento indevido, autorizar a exploração mineral na Renca O Ministério Público Federal (MPF) quer

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Amapá 

Procuradora da República toma posse como membro do Comitê de Combate à Tortura do Amapá

junho 8, 2018 Livia Almeida 0 comentários Comitê de Combate à Tortura, gea, MPF-AP, posse, procuradora da república

Atuação do MPF foi decisiva para criação do órgão A procuradora da República Nicole Campos Costa é a representante titular

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