MPF vai à Justiça para garantir consulta prévia a comunidades tradicionais de Oiapoque (AP)
Município tem descumprido legislação que regulamenta consulta antes da execução de obras que gerem impacto nas comunidades O Ministério Público
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MPF-AP
MPF oferta cinco vagas de serviço voluntário para bacharéis em Direito
Inscrições vão de 17 a 28 de junho O Ministério Público Federal (MPF) oferta cinco vagas para bacharéis em Direito
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Justiça Federal determina que Anac não cobre taxas sobre pistas de pouso em terras indígenas
Decisão, válida nacionalmente, é resultado de ação ajuizada pelo MPF no Amapá Após pedido do Ministério Público Federal (MPF), a
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“Liberdade e a política de saúde mental” é tema de audiência pública promovida pelo MPF e MP-AP
Evento, marcado para 22 de novembro, debaterá assuntos como comunidades terapêuticas e autonomia dos pacientes O Ministério Público Federal (MPF)
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MPF e MP-AP viabilizam acordo para garantir energia elétrica a comunidades em Laranjal do Jari-AP
Consórcio responsável pela Usina Hidrelétrica de Santo Antônio custeará obras das redes de distribuição de energia O Ministério Público Federal
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Serviço voluntário: MPF oferta cinco vagas para bacharéis em Direito no Amapá
Atividade, não remunerada, pode contar como prática jurídica O Ministério Público Federal (MPF) oferta cinco vagas para bacharéis em Direito
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MPF quer que Exército consulte indígenas antes de instalar microcentral hidrelétrica no Tumucumaque
Comunidades indígenas têm direito a consulta prévia, livre e informada sempre que empreendimentos afetem seu território O Ministério Público Federal
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Mamógrafos: MPF quer aplicação de multa ao Estado do Amapá e à União por descumprimento de ordem judicial
Exames de mamografia não são ofertados há cerca de um ano. Multa somada aos dois entes chega a R$ 2,5
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MPF viabiliza acordo para continuidade de consulta prévia aos indígenas Wajãpi no Amapá
Incra e órgãos estatuais ligados ao meio ambiente firmaram TAC para terceira etapa das tratativas sobre o assentamento Perimetral Norte
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MPF processa Vinícius Gurgel por utilizar dinheiro público para promoção pessoal
Parlamentar usou R$ 19 mil para custear publicidade O Ministério Público Federal (MPF) propôs ação de improbidade administrativa contra Vinícius
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Atuação do MPF leva governo a liberar orçamento para construção de escola em área quilombola no Amapá
Licitação está em fase inicial para construção de escola no quilombo São José do Matapi, informou a Seinf Em atendimento
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MPs levam nova fase do projeto Ministério Público pela Educação ao Bailique
Acompanhamento das recomendações e audiência pública com a comunidade fazem parte da nova etapa Em continuidade ao projeto Ministério Público
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