TSE suspende julgamento de Furlan com placar de 3 votos contra candidatura
Pedido de vista do ministro André Mendonça interrompe análise do registro a 10 dias do primeiro turno das eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) interrompeu nesta quinta-feira (24) o julgamento que analisa o registro de candidatura de Antônio Furlan (PSD) ao Governo do Amapá. Até a suspensão da sessão, três ministros haviam votado pelo indeferimento do registro.
A votação foi interrompida após o ministro André Mendonça pedir vista do processo. Com isso, o julgamento ainda não foi concluído e não existe, até o momento, uma decisão definitiva do TSE sobre a candidatura.
O caso ganha ainda mais atenção por ocorrer a apenas 10 dias do primeiro turno das Eleições 2026, marcado para 4 de outubro.
O processo que chegou ao TSE
O julgamento trata do Recurso Ordinário Eleitoral nº 0600162-45.2026.6.03.0000, que questiona a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) que havia deferido o registro de Furlan para a disputa pelo Governo do Estado.
O processo está sob relatoria do ministro Dias Toffoli e envolve a análise das circunstâncias que levaram à renúncia de Furlan ao cargo de prefeito de Macapá.
Entre os pontos discutidos está o fato de a renúncia ter ocorrido após o oferecimento de uma representação político-administrativa na Câmara Municipal. Os recursos apresentados ao TSE questionam se essa circunstância poderia produzir efeitos sobre a condição de elegibilidade do candidato.
Decisão do TRE-AP foi questionada
Antes da análise pelo TSE, o TRE-AP havia considerado regular o registro da candidatura.
Na decisão regional, os desembargadores entenderam que a renúncia estava relacionada ao processo de desincompatibilização necessário para a disputa pelo Governo do Estado e não identificaram, naquele momento, impedimento para o registro.
A decisão foi posteriormente levada ao Tribunal Superior Eleitoral por meio dos recursos que agora estão sendo analisados.
O Ministério Público Eleitoral também se posicionou no processo pelo indeferimento do registro.
Placar parcial de 3 a 0
Durante a sessão desta quinta-feira, o ministro Dias Toffoli apresentou voto pelo indeferimento do registro de candidatura.
Outros dois ministros acompanharam esse entendimento, levando o placar parcial para 3 votos pelo indeferimento da candidatura.
A votação, entretanto, foi interrompida antes de uma conclusão.
O ministro André Mendonça pediu vista dos autos para analisar o processo antes de apresentar seu voto. Com isso, o julgamento será retomado em outra oportunidade, quando o processo voltar à pauta do TSE.
Faltam 10 dias para a eleição
A suspensão acontece na reta final da campanha eleitoral. O primeiro turno das Eleições 2026 está marcado para 4 de outubro e, nesta quinta-feira (24), faltam 10 dias para a votação.
O momento torna o andamento do processo especialmente relevante para a disputa pelo Governo do Amapá, mas o placar registrado nesta quinta-feira ainda não representa o resultado definitivo do julgamento.
Enquanto o TSE não concluir a análise, permanece em discussão a decisão do TRE-AP que havia deferido o registro.
Próximo passo é a retomada do julgamento
Com o pedido de vista, o próximo passo será a devolução do processo pelo ministro André Mendonça e a inclusão do caso novamente na pauta do Tribunal Superior Eleitoral.
Quando a análise for retomada, os ministros ainda poderão apresentar seus votos e o plenário definirá, ao final, se mantém ou modifica a decisão do TRE-AP sobre o registro de Furlan.
Por enquanto, o processo segue sem uma decisão definitiva, com três votos pelo indeferimento e o julgamento suspenso.
