TJAP e Rede PopRuaJud atendem 354 indígenas na Aldeia do Manga, em Oiapoque
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e a Rede PopRuaJud Amapá realizaram, na quarta-feira (4), na Aldeia Indígena do Manga, em Oiapoque, uma etapa do 6º Mutirão PopRuaJud, em parceria com o TCE na Comunidade, projeto do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP). Segundo o painel de coordenação, 354 indígenas foram atendidos, com 514 atendimentos e mais de 90 serviços disponibilizados no território do povo Karipuna.
De acordo com o coordenador da iniciativa no Amapá, juiz Marconi Pimenta, “cada pessoa pôde acessar mais de um serviço e nosso objetivo é aproximar Justiça e cidadania de quem enfrenta barreiras para chegar aos órgãos públicos e ter acesso aos seus direitos”.
Ao longo do dia, as equipes ouviram moradoras e moradores de diferentes gerações, entre eles muitas crianças e jovens. A documentação civil esteve entre as principais necessidades identificadas. A comunidade também buscou orientação para regularizar benefícios sociais federais e acessar programas e serviços do Governo do Estado.
O cartório de registro civil atendeu na aldeia e emitiu na hora segundas vias de certidões de nascimento. A Polícia Científica do Amapá expediu carteiras de identidade no local. A emissão dos documentos na própria comunidade evitou o deslocamento até a sede de Oiapoque ou a Macapá.
Audiências na aldeia e o caso de Maria Gorete
A Justiça do Trabalho realizou mais de dez audiências na própria aldeia, com reconhecimento de direitos trabalhistas. Em uma delas, a juíza do Trabalho Núbia Guedes autorizou a liberação do FGTS de Maria Gorete, indígena atendida no mutirão. Ela pretende usar os mais de R$ 4 mil depositados para ajudar a família neste Natal.
“Fiquei muito feliz quando soube que ia receber esse dinheiro. Eu nem sabia que tinha direito ao FGTS. Foram mais de quatro mil reais depositados, e vou usar esse dinheiro para ajudar minha família. Agora a gente vai ter um Natal muito feliz.”
O TJAP atuou ao lado da Justiça Federal, da Justiça do Trabalho, da Justiça Eleitoral, das defensorias públicas, do Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da Receita Federal e dos demais parceiros da Rede PopRuaJud Amapá.
TCE na Comunidade e preparação do 7º Mutirão
O TCE na Comunidade abriu sua programação para a Rede PopRuaJud Amapá e para as instituições do sistema de Justiça. O compartilhamento da estrutura e da logística reduziu custos de mobilização e facilitou o trabalho das equipes. Para as famílias da Aldeia do Manga, o ganho foi buscar, no próprio território, respostas a demandas que envolvem diferentes órgãos.
A ação na aldeia também antecipa a sequência em Oiapoque. Nesta quinta-feira (5) e amanhã (6), as equipes do TJAP e das instituições parceiras fazem busca ativa em pontos críticos do município, no âmbito da 9ª edição do TCE na Comunidade, com apoio de mais de 70 entidades. O balanço preliminar do primeiro dia registrou 65 pessoas no painel ESCUTA PopRuaJud. Entre as demandas estão emissão de documentos civis, FGTS, benefícios assistenciais, orientação jurídica e regularização eleitoral. Também avançaram a regularização documental e a tramitação de processos nas Justiças Estadual, Federal e do Trabalho.
Um dos pontos da busca ativa foi a lixeira pública de Oiapoque, área com forte incidência de incêndios e riscos sociais. Um incêndio de grandes proporções levou à retirada dos catadores de materiais recicláveis que trabalhavam no local. Durante a ação, houve relatos de transtornos de saúde associados à fumaça, com impactos para os trabalhadores e para moradoras e moradores da cidade. Na programação do TCE na Comunidade, os trabalhadores participam de capacitação do Sebrae sobre acesso a iniciativas e recursos federais voltados à categoria, como o Pró-Catador.
A Justiça Eleitoral ouviu eleitores que deixaram de votar ou pediam orientação para regularizar a situação no cartório eleitoral. A Justiça do Trabalho acolheu demandas trabalhistas apresentadas por pessoas em situação de vulnerabilidade. As equipes do TJAP percorreram as ruas do município para registrar prioridades e orientar sobre o atendimento de sábado.
No sábado (7), das 8h às 13h, o Fórum da Comarca de Oiapoque sedia o 7º Mutirão PopRuaJud, em parceria com o projeto TCE na Comunidade. A ação conta com programas do próprio tribunal, a exemplo do Casamento na Comunidade e do Pai Presente. Com a presença de magistradas e magistrados da comarca e com a estrutura do fórum local mobilizada, o mutirão oferece emissão de documentos, orientações jurídicas e serviços de assistência social. As frentes da Rede PopRuaJud Amapá e do TCE na Comunidade focam comunidades com baixo poder aquisitivo.
A experiência na Aldeia do Manga e a sequência em Oiapoque observam as diretrizes da Resolução CNJ nº 425/2021. Ao ouvir a comunidade e articular encaminhamentos com as instituições parceiras, a Rede PopRuaJud Amapá aproxima os serviços de Justiça e cidadania de quem enfrenta barreiras para acessá-los.
Serviço:
7º Mutirão PopRuaJud — Oiapoque
Quando: sábado (7 de novembro de 2026), das 8h às 13h
Onde: Fórum da Comarca de Oiapoque (AP)
Parceria: projeto TCE na Comunidade (9ª edição)
Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Aloísio Menescal
