TJAP mobiliza rede de proteção em Itaubal e Cutias para garantir direitos de crianças e adolescentes
A articulação entre instituições e a formação de profissionais são fundamentais para garantir os direitos de crianças e adolescentes. Com esse objetivo, a Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Amapá (Ceij/TJAP), sob coordenação da desembargadora Stella Ramos, realizou, nos dias 7 e 8 de outubro, reuniões institucionais nos municípios de Itaubal e Cutias, respectivamente.
As atividades abordaram a entrega voluntária para adoção, a notificação compulsória de violências e a denúncia espontânea, além de ações para fortalecer a rede de proteção nos municípios.
Com o tema “Formação Intersetorial: Fortalecendo a Rede de Proteção”, os encontros reuniram profissionais das áreas da saúde, educação e assistência social, além de integrantes dos conselhos tutelares. A proposta foi ampliar o conhecimento sobre os procedimentos e fluxos de atendimento, esclarecer responsabilidades e incentivar a cooperação entre os serviços que atuam na defesa dos direitos da população infantojuvenil.
As atividades integram a estratégia de interiorização das ações da Ceij/TJAP, prevista no Plano de Ação 2026, e têm como objetivo aproximar o Poder Judiciário das realidades locais. A abordagem dos temas visa orientar os profissionais quanto aos procedimentos relativos à entrega voluntária para adoção, fortalecer a identificação e o encaminhamento de casos de violência e incentivar a atuação integrada entre as instituições, em conformidade com as atribuições de cada serviço.
Articulação para o acolhimento em família acolhedora
Além das reuniões com os profissionais da rede de proteção, a agenda institucional da Coordenadoria inclui o diálogo com prefeitos e gestores municipais para incentivar a implantação do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora.
A modalidade permite que crianças e adolescentes afastados temporariamente de suas famílias de origem sejam acolhidos nas residências de famílias previamente selecionadas, capacitadas e acompanhadas pela equipe responsável pelo serviço.
De acordo com a chefe de gabinete da Ceij/TJAP, Antonice Melo, o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora constitui uma alternativa prioritária ao acolhimento institucional, por proporcionar à criança ou ao adolescente um ambiente familiar individualizado, com atenção às suas necessidades específicas, fortalecimento de vínculos afetivos e melhores condições para o desenvolvimento emocional e social.
“O acolhimento em família permite que a criança ou o adolescente receba cuidado e atenção individualizados, em um ambiente de convivência familiar, o que favorece seu desenvolvimento integral e a preservação de vínculos afetivos. É uma forma de cuidado que prioriza o direito à convivência familiar e comunitária durante o período de afastamento da família de origem”, pontuou.
Segundo ela, a articulação com o Poder Executivo municipal é fundamental para ampliar essa modalidade de acolhimento e fortalecer as políticas públicas de proteção à infância e à adolescência.
“Nosso objetivo é sensibilizar os gestores municipais para a importância da implantação desse serviço, incentivar a cooperação entre o Sistema de Justiça e a gestão pública. Precisamos construir respostas conjuntas às necessidades locais e ampliar as alternativas de acolhimento, a fim de garantir que crianças e adolescentes recebam proteção, cuidado individualizado e condições adequadas ao seu desenvolvimento”, esclareceu.
Mobilização diante das dificuldades
Em Itaubal, a falta de energia elétrica no dia 7 de outubro exigiu uma mudança no local da reunião, inicialmente prevista para a Câmara Municipal. A atividade ocorreu em um estabelecimento comercial em frente ao prédio e foi mantida com a participação de integrantes da rede de proteção.
A mobilização permitiu a continuidade das ações de orientação, sensibilização e articulação institucional, mesmo diante da dificuldade enfrentada no município.
Mais sobre a Ceij/TJAP
Responsável por articular políticas voltadas à infância e juventude, a Ceij/TJAP apoia dezenas de projetos sociais em todo o estado, com ações no esporte como instrumento de transformação. Com este trabalho, o Judiciário atua efetivamente na garantia de direitos e no desenvolvimento integral de crianças e adolescentes.
Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Tácila Silva, com informações da Ceij/TJAP
Fotos: Ceij/TJAP
