Programa Casamento na Comunidade abre inscrições para cerimônias gratuitas no interior do Amapá
Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) inicia novas inscrições para mais uma edição do programa Casamento na Comunidade, iniciativa que garante a oficialização gratuita da união civil de casais e amplia o acesso à cidadania em municípios e comunidades do interior do estado.
Na edição, programada para agosto, as cerimônias serão realizadas nos municípios de Oiapoque, Mazagão, Itaubal do Piririm e Cutias do Araguari, além das comunidades de Santa Luzia e São Joaquim do Pacuí.
Promovido em parceria com a Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) e cartórios, o programa leva os serviços de habilitação matrimonial diretamente às localidades atendidas, e evita que os casais precisem se deslocar até Macapá para concluir o processo. A medida reduz custos com transporte e alimentação, além de evitar a perda de dias de trabalho.
Durante as ações, equipes do programa e representantes dos cartórios realizam a conferência da documentação necessária para a habilitação do casamento e oferecem orientações por meio da Oficina do Casamento, que aborda direitos civis, efeitos jurídicos da união, benefícios e responsabilidades legais decorrentes do matrimônio.
Criado em 2001, o Programa Casamento na Comunidade já beneficiou cerca de 25 mil casais em todo o Amapá ao longo de seus 25 anos de atuação. A iniciativa atende casais que convivem em união estável, além de solteiros, divorciados e viúvos que desejam oficializar sua união civil.
Inscrições: até 30 de julho de 2026
Quem pode participar: Casais residentes nos municípios e comunidades contemplados pelo cronograma do programa.
Documentação necessária:
• RG e CPF de ambos os noivos;
• Comprovante de residência;
• Solteiros: certidão de nascimento;
• Divorciados: certidão de casamento com averbação do divórcio;
• Viúvos: certidão de óbito do ex-cônjuge.
Cronograma das cerimônias:
• Oiapoque – 6 de agosto;
• Mazagão – 14 de agosto;
• Itaubal do Piririm – 19 de agosto;
• Cutias do Araguari – 20 de agosto;
• Santa Luzia e São Joaquim do Pacuí – 21 de agosto.
Informações e inscrições:
• WhatsApp: (96) 99144-3740
• E-mail: casamentonacomunidade@gmail.com
Serviço:
Programa Casamento na Comunidade do TJAP abre inscrições para cerimônias gratuitas no interior do Amapá
Data: 8 de julho de 2026 (quarta-feira)
Hora: 8h
Local: Fórum de Macapá – Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Rosemary Palmerim (entrada pela Avenida FAB).
Entrevistado: supervisor do Programa Casamento na Comunidade do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Mackdowel Pureza.
Atendimento à Imprensa:
Bernadeth Farias (Secretária de Comunicação do TJAP): (96) 99115-4894.
Elton Tavares (Coordenador de Jornalismo da Secom/TJAP): (96) 99147-4038
