Operação Férias Seguras fiscaliza mais de 2 mil produtos em Macapá e Santana
Ação verificou a conformidade de itens certificados pelo Inmetro e retirou de circulação 40 produtos com irregularidades até que sejam regularizados
A Operação Férias Seguras 2026 fiscalizou 2.059 produtos em 18 estabelecimentos comerciais nos municípios de Macapá e Santana durante o mês de junho. A iniciativa teve como objetivo verificar a conformidade de produtos certificados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e orientar comerciantes sobre as normas de certificação.
Durante a fiscalização, foram identificadas irregularidades em dois estabelecimentos. Ao todo, 40 produtos apresentaram problemas relacionados às exigências de certificação e foram retirados temporariamente da comercialização até que a situação seja regularizada.
Produtos fiscalizados
A operação avaliou diferentes categorias de produtos que possuem certificação obrigatória do Inmetro, entre elas:
- Capacetes para motociclistas;
- Pneus para motocicletas;
- Dispositivos de retenção para crianças (cadeirinhas);
- Churrasqueiras elétricas;
- Colchões e colchonetes de espuma flexível;
- Colchões de molas.
A certificação tem como objetivo garantir que esses produtos atendam aos requisitos mínimos de qualidade e segurança estabelecidos pelas normas técnicas, reduzindo riscos aos consumidores.
Novo selo do Inmetro com QR Code
Além da fiscalização, as equipes também orientaram comerciantes sobre a implantação do novo Selo de Identificação da Conformidade do Inmetro, produzido pela Casa da Moeda do Brasil e equipado com QR Code, que permite maior rastreabilidade e facilita a verificação da autenticidade dos produtos.
Nesta primeira fase de implementação, o novo selo é obrigatório apenas para alguns produtos regulamentados, entre eles os capacetes para motociclistas, conforme previsto na Portaria Inmetro nº 314/2025.
Como identificar produtos certificados
Antes de realizar uma compra, o consumidor deve observar se o produto possui o Selo de Identificação da Conformidade do Inmetro. Nos itens que já adotaram o novo modelo, também é possível conferir a autenticidade por meio do QR Code presente na embalagem ou no próprio produto.
Especialistas também orientam que o consumidor exija a nota fiscal e dê preferência a estabelecimentos que comercializem produtos devidamente certificados, especialmente em itens relacionados à segurança, como capacetes, pneus e cadeirinhas infantis.
A certificação é considerada um dos principais mecanismos para garantir que esses produtos atendam aos padrões técnicos exigidos e ofereçam maior segurança durante o uso.
