Amapá avança na estruturação de programa para reduzir emissões e proteger florestas
Oficina em Macapá reuniu órgãos públicos, povos indígenas e comunidades tradicionais para discutir governança, salvaguardas e próximos passos do REDD+ no estado
O Amapá avançou nas discussões para estruturar um programa jurisdicional de REDD+, mecanismo voltado à redução de emissões provocadas pelo desmatamento e pela degradação florestal. Uma oficina estratégica realizada nesta terça-feira (18), em Macapá, reuniu representantes de instituições públicas, povos indígenas e comunidades tradicionais para avaliar o que já foi desenvolvido e definir as próximas etapas do processo.
A atividade foi coordenada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), em parceria com a GreenData e a Forest Trends. Entre os temas discutidos estiveram a governança do programa, as salvaguardas socioambientais e a participação de povos originários e comunidades tradicionais na construção da política de redução de emissões.
Segundo o diretor de Desenvolvimento Ambiental da Sema, Marcos Almeida, a participação desses grupos é considerada uma das etapas necessárias para a estruturação do programa.
A oficina também teve como objetivo organizar as ações já realizadas, identificar pontos que ainda precisam avançar e estabelecer um planejamento para o segundo semestre. A previsão é que sejam realizadas novas atividades de formação e diálogo com os diferentes setores envolvidos.
Participação social
A construção do programa inclui a definição de mecanismos de governança e proteção social e ambiental. Para a secretária de Estado de Meio Ambiente, Taisa Mendonça, a participação das comunidades é necessária para que a política considere as diferentes realidades existentes no estado.
Durante o encontro, os participantes também analisaram diferentes modalidades relacionadas ao mercado de carbono, incluindo iniciativas privadas e o modelo jurisdicional, além de outras formas de organização de ações destinadas à redução de emissões.
Nícia Coutinho, diretora da Forest Trends e presidente da GreenData no Brasil, destacou que o trabalho busca estabelecer um diagnóstico do estágio atual de construção do programa e organizar uma linha do tempo com os principais marcos já alcançados.
De acordo com ela, a participação de órgãos públicos, povos indígenas e comunidades tradicionais deve integrar a definição das regras e dos mecanismos de proteção social e ambiental do sistema.
O que é REDD+
REDD+ é um mecanismo que reúne instrumentos de incentivo financeiro para ações destinadas a reduzir emissões associadas ao desmatamento e à degradação das florestas.
A proposta permite que programas e projetos desenvolvidos em diferentes níveis possam receber recursos vinculados à redução do desmatamento e à conservação das florestas.
No Amapá, a construção de uma política jurisdicional de REDD+ envolve, entre outros pontos, a definição de mecanismos de governança, salvaguardas e participação social. O planejamento também prevê novas oficinas e ações de diálogo com os setores envolvidos na conservação florestal e na redução de emissões.
Foto de capa: Alexandra/Flexa/GEA
