Câmara aumenta pena para calúnia em contexto de violência doméstica
Pena atual de detenção aumentará em um terçoA Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem (23) um projeto de
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Violência
Operação atende mais de 16 mil idosos vítimas de violência no país
Trabalho resultou na prisão de mais de 440 agressoresUma ação nacional, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP),
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Senado aprova cadastro de condenados por violência contra mulher
Texto segue para análise da Câmara dos DeputadosO Senado aprovou na noite dessa quinta-feira (17) um projeto de lei institui
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Senado aprova PL que protege vítima em julgamentos de crimes sexuais
Texto segue para sanção presidencial O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto de lei que protege vítimas de crimes
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Promotoria de Laranjal do Jari consegue a prisão preventiva do agressor de vítima de violência doméstica
Em audiência virtual, para julgamento de violência de gênero, realizada no último dia 22, na Comarca de Laranjal do Jari,
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Cartórios passam a receber denúncias de violência doméstica
Campanha Sinal Vermelho auxiliará mulheres de modo discreto e sigilosoA partir desta segunda-feira (25), os mais de 13 mil cartórios
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Morte violenta atinge 6,97 mil crianças e adolescentes por ano no país
A maior parte das mortes foi de adolescentes entre 15 e 19 anosO Brasil teve uma média de 6,97 mil
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Legislação contra violência doméstica fica mais dura para agressores
Lei foi publicada no Diário Oficial da União e entra hoje em vigorO Diário Oficial da União traz hoje (29)
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Subnotificação de crimes contra LGBTQI+ preocupa direitos humanos
Avanços institucionais para mapear a incidência desse crime são lentos O aumento de mais 20% em crimes violentos contra lésbicas,
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Mortes intencionais crescem 4% em 2020, revela pesquisa
Violência sexual sobe 14,1%. Estupros têm 60.460 novos casos O número de mortes violentas intencionais chegou a 50.033 em 2020,
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ONU pede fim de impunidade da violência policial contra negros
Relatório da organização foi divulgado nesta segunda-feira Relatório da Organização das Nações Unidas (ONU), divulgado nesta segunda-feira (28), que analisou a
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SBP: violência mata mais de 103 mil crianças e adolescentes no Brasil
Óbitos ocorreram entre 2010 e 2020Entre 2010 e 2020, pelo menos 103.149 crianças e adolescentes com idades de até 19
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