Saiba como emitir Certidões Negativas (“Nada Consta”) pelo Portal do TJAP
O Portal do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) oferece diversos serviços ao cidadão, entre eles a emissão de Certidões
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Justiça
Nunes Marques é eleito membro efetivo do TSE
Tribunal é composto por sete ministrosO ministro Nunes Marques foi eleito ontem (17) membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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STF tem dois votos para condenar Collor por corrupção
Após votação, sessão foi encerrada e será retomada amanhãO Supremo Tribunal Federal (STF) registrou ontem (17) dois votos a favor
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Moraes pede vista e suspende julgamento sobre imposto sindical
Não há prazo definido para o tema voltar a ser discutidoO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),
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Lewandowski mantém no STF acusação de extorsão contra Moro e Deltan
Advogado acusa ex-juiz de extorsão no âmbito da Lava JatoO ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, na
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Mendonça nega mudança na relatoria sobre acordos da Lava Jato
Partidos políticos queriam ação no gabinete de Gilmar MendesO ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o envio
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Julgamento sobre abordagem policial é oportunidade de discutir racismo
Avaliação é de especialistas ouvidos pela Agência BrasilO julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito das abordagens baseadas na
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Vinícolas devem pagar R$ 7 milhões por caso de trabalho escravo no RS
Uma parte é por danos morais coletivos e outra, individuaisO Ministério Público do Trabalho (MPT) informou na noite de ontem
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TCU proíbe Bolsonaro de usar e vender joias trazidas da Arábia Saudita
Ex-presidente admitiu ter recebido conjunto avaliado em R$ 400 milO ex-presidente Jair Bolsonaro não poderá usar nem vender as joias
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Ministério da Justiça vai combater publicidade que discrimina mulheres
Diretrizes de proteção foram publicadas no Diário Oficial da UniãoNesta quarta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, a Secretaria Nacional do
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Moraes mantém prisão de investigado por ataques ao STF
PF deve apresentar em 30 dias relatório conclusivo sobre investigaçãoA prisão preventiva de Ivan Rejane Fonte Boa Pinto, investigado por
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STF determina apuração de crimes contra comunidades indígenas
Corte reitera ordem de expulsão de garimpeirosO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou que seja apurada
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