Crimes de calúnia, injúria e difamação: juiz substituto explica as diferenças e como proceder nestes casos
A Constituição Federal garante que a honra de uma pessoa é inviolável. É daí que surgem as tipificações, pelo Código
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Supremo fixa 40g de maconha para diferenciar usuário de traficante
Porte da droga continua como comportamento ilícito O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nessa quarta-feira (26), fixar em 40 gramas
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Justiça do Amapá condena plano de saúde a disponibilizar sessões de terapia a criança com Transtorno do Espectro Autista
A 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, que tem como titular o juiz Paulo Madeira, condenou, no
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Justiça do Amapá reúne entidades representativas para tratar de acessibilidade no transporte público
Na quarta-feira (19), no Fórum Desembargador Leal de Mira, na capital amapaense, o juiz Paulo Madeira, titular da 6ª Vara
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Homem é condenado a 28 anos por tentativa de feminicídio e estupro
O Conselho de Sentença acolheu integralmente a tese do Ministério Público do Amapá (MP-AP) e condenou Edson da Silva Mendes
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Ação do MP Eleitoral resulta em cassação de deputada federal por uso de fundo de campanha para procedimento estético
Investigação comprovou que Silvia Nobre usou de maneira ilícita recurso público da campanha eleitoral de 2022 Uma ação movida pelo
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2ª Edição do Programa Casamento na Comunidade do TJAP celebra a união de 90 casais
Vestido branco, terno, camisa de manga longa, alianças, tapete vermelho, marcha nupcial, buquê de flores, fotos e muita emoção. Tudo
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TJAP e parceiros realizam mais uma edição do Casamento na Comunidade 2024, na segunda-feira (17)
Com o objetivo de regularizar juridicamente a união civil de pessoas que não têm condições e oportunidades de oficializar o
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TJAP ocupa o primeiro lugar na emissão de Registros de Nascimento na 2ª edição da Semana Nacional do Registro Civil do CNJ
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) comemora, mais uma vez, a conquista do maior número (proporcionalmente à população local)
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Programa Justiça Itinerante ajuda cidadã a assumir cuidados de irmão e regularizar benefícios após o falecimento da mãe dos dois
No segundo dia da 147ª Jornada Fluvial do Bailique, nesta terça-feira (4), na Vila Progresso, as comunidades ribeirinhas continuam a
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Semana Nacional do Registro Civil é lançada no Amapá e tem objetivo de atender todos os públicos
Nesta segunda-feira (13), foi lançada a Semana Nacional do Registro Civil/Registre-se 2024 no Amapá. O programa é coordenado pela Presidência
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TJAP inaugura Central de Depoimento Especial para escuta humanizada de vítimas de violência
A Justiça amapaense inaugurou, na quinta-feira (02), um ambiente acolhedor que garante a escuta humanizada de vítimas ou testemunhas de
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