TJAP se prepara para a 2ª Semana Nacional do Registro Civil “Registre-se”, de 13 a 17 de maio de 2024
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da Corregedoria-Geral do TJAP (CGJ), com o apoio da Presidência do
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Escuta popular: TJAP organiza Audiência Pública na Comarca de Pedra Branca do Amapari
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) alinha os preparativos para a realização de Audiência Pública, que promoverá no município
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Escritório Social do TJAP, Setap e Iapen reúnem pra discutir parceria em projeto de qualificação de egressos do sistema carcerário
Representantes do Escritório Social da Vara de Execuções Penais de Macapá vinculado ao Tribunal de Justiça do Amapá, e do
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Juizado da Infância e Juventude de Macapá encerra inspeções judiciais do 1ª bimestre de 2024
O Juizado da Infância e Juventude – Área de Políticas Públicas e Medidas Socioeducativas de Macapá, que tem como titular
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Em Macapá, moradores do Conjunto Habitacional Jardim Açucena receberão ação com orientação jurídica assistencial
A atividade também disponibilizará serviços voltados a microempreendedores individuais e de saúde.No próximo sábado (27), os moradores do Conjunto Habitacional
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Justiça do Amapá cadastra instituições sem fins lucrativos para receber verbas de penas alternativas para financiamento de projetos sociais
A Central de Garantias e Execução de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Macapá, que tem como coordenador o
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OAB-AM Suspende imediatamente inscrição de Advogado Condenado por Crimes de Estupro
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM) anuncia a suspensão imediata da inscrição do advogado Luiz Felipe
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Turma Recursal reforma sentença em favor de consumidor e condena banco a pagar R$ 4 mil por danos morais
Durante sua 1595ª Sessão Ordinária, realizada na terça-feira (16), a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Amapá julgou o recurso
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MPF abre inscrições de seleção de estagiários dos cursos de direito e comunicação social
Inscrições vão até 21 de abril; provas estão previstas para 12 de maio O Ministério Público Federal (MPF) no Amapá
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Tribunal do Júri de Macapá encerra 1ª mutirão de julgamentos de 2024 com 33 julgamentos de crimes dolosos contra a vida
A Vara do Tribunal do Júri de Macapá encerrou, nesta terça-feira (26), o primeiro mutirão de Julgamentos de 2024. Iniciado
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TJAP e MP-AP lançam ‘Projeto Recomeços’ no município de Santana, nesta sexta-feira (15)
Com o objetivo instrumentalizar casais que vivenciam conflitos intensos, mas desejam superar as dificuldades e permanecer juntos, o Tribunal de
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FGV Justiça promoverá curso “Os Desafios da Democracia no Século XXI”
Tendo como principal objetivo capacitar magistrados e magistradas acerca dos desafios contemporâneos da democracia, com ênfase na teoria, na prática,
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