TCU proíbe Bolsonaro de usar e vender joias trazidas da Arábia Saudita
Ex-presidente admitiu ter recebido conjunto avaliado em R$ 400 milO ex-presidente Jair Bolsonaro não poderá usar nem vender as joias
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Justiça
Ministério da Justiça vai combater publicidade que discrimina mulheres
Diretrizes de proteção foram publicadas no Diário Oficial da UniãoNesta quarta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, a Secretaria Nacional do
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STF determina apuração de crimes contra comunidades indígenas
Corte reitera ordem de expulsão de garimpeirosO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou que seja apurada
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Ela irá a júri popular pela morte do filho, Henry BorelA mãe do menino Henry Borel, Monique Medeiros, voltou a
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Ele foi condenado a 20 anos pelo assassinato de Eliza SamúdioA Justiça do Rio concedeu liberdade condicional ao ex-goleiro Bruno
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Ofensas pelo humor ou feitas em espaços culturais têm penas mais durasA equiparação do crime de injúria racial ao de
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Supremo confirma decisão sobre proteção de vias e prédios públicos
Decisão dos ministros foi unânimeO plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a decisão do ministro Alexandre
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Atendendo a pedido da AGU, Moraes fixou multa por descumprimentoO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou
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