Amapá prepara decreto de emergência devido à forte estiagem

Medida poderá abranger os 16 municípios do estado e busca facilitar o acesso a recursos federais para enfrentar a escassez de água e os incêndios florestais.

O Amapá poderá ter situação de emergência decretada em todo o território estadual devido ao agravamento da estiagem, à escassez de água e ao risco de incêndios florestais. A medida está em preparação pela Defesa Civil Estadual e pela Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas), com o objetivo de ampliar as ações de resposta às comunidades afetadas.

Segundo informações divulgadas nesta quinta-feira (8), o processo administrativo está sendo organizado para permitir a solicitação de recursos complementares ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).

A situação ocorre em meio à intensificação dos efeitos do fenômeno El Niño, que pode provocar redução das chuvas, aumento das temperaturas e agravamento da seca na Amazônia.

O chicoterra.com já havia abordado esse cenário na reportagem “El Niño forte ameaça ampliar seca na Amazônia até 2027”, publicada em 7 de outubro, com informações de órgãos federais sobre os riscos climáticos para a Região Norte.

Municípios iniciam medidas de emergência

Com o avanço da estiagem, Tartarugalzinho já concluiu a elaboração de seu decreto municipal de situação de emergência. Em Calçoene, o procedimento ainda está em andamento.

A preparação do decreto estadual busca facilitar a mobilização de recursos e a execução de medidas emergenciais, especialmente nas localidades que enfrentam dificuldades no abastecimento de água e no deslocamento por vias fluviais.

O reconhecimento federal de situações de emergência pode permitir o acesso a recursos destinados a ações de resposta e assistência humanitária, conforme os procedimentos estabelecidos pela Defesa Civil Nacional.

As orientações e os procedimentos estão disponíveis no portal oficial do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Comunidades poderão receber água e alimentos

Entre as medidas planejadas estão a distribuição de água potável e o fornecimento de kits de alimentos às famílias atingidas pela estiagem.

A assistência deverá priorizar comunidades em situação de maior vulnerabilidade, especialmente aquelas que dependem dos rios para transporte, abastecimento e atividades econômicas.

A redução do nível das águas também pode dificultar o acesso a serviços essenciais, incluindo atendimento de saúde e transporte de alimentos.

As ações estão sendo planejadas pela Defesa Civil Estadual e pela Seas, conforme a identificação das necessidades das populações afetadas.

El Niño aumenta preocupação com queimadas

A intensificação da estiagem também amplia a preocupação com os incêndios florestais. A combinação de temperaturas elevadas, redução das chuvas e vegetação ressecada favorece a propagação do fogo.

O secretário estadual da Defesa Civil, coronel Frederico Medeiros, explicou que o enfrentamento dos impactos envolve diferentes órgãos públicos.

“O fenômeno El Niño gera efeitos diretos como incêndios florestais e escassez hídrica. Para combater as queimadas, o Corpo de Bombeiros e órgãos ambientais atuam na Operação Protetor do Bioma Amapá Verde, com ações preventivas e reativas em todo o estado”, destacou.

Segundo o secretário, a Defesa Civil também acompanha a situação das comunidades ribeirinhas afetadas pela redução dos níveis dos rios.

“Já o impacto da falta d’água e o isolamento de comunidades ribeirinhas são monitorados pela Defesa Civil, que trabalha para garantir o fornecimento de água potável às populações afetadas”, acrescentou.

O avanço dos focos de calor já havia sido abordado pelo chicoterra.com na matéria “Tecnologia ajuda a identificar queimadas em áreas de risco no Amapá”, que apresentou dados de monitoramento e fiscalização ambiental no estado.

Monitoramento climático aponta riscos para a Amazônia

As condições climáticas na Região Norte vêm sendo acompanhadas por instituições como a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

As projeções para o El Niño indicam possibilidade de impactos sobre os regimes de chuva e a disponibilidade de água, com consequências para a população, o meio ambiente e as atividades econômicas.

Em agosto, o chicoterra.com também publicou a reportagem “El Niño pode atingir intensidade muito forte e coloca Região Norte em alerta para estiagem”, sobre as discussões entre gestores estaduais e representantes federais para enfrentar possíveis eventos climáticos extremos.

Enquanto o decreto estadual é preparado, as medidas de monitoramento e prevenção continuam sendo conduzidas pelos órgãos responsáveis. Até a divulgação das informações desta quinta-feira (8), não havia confirmação da publicação do decreto de emergência para todo o Amapá.

Com informações da Secretaria de Estado da Comunicação (Secom) e Defesa Civil Estadual. Informações de 8 de outubro de 2026.