Operação Átria: TJAP participa de ação nacional de combate à violência contra a mulher
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da sua Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e
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Em ação do MPF, Justiça confirma obrigação de emissora de TV no Amapá de garantir recursos de acessibilidade
Sentença impõe obrigações à TV Tucuju para assegurar acessibilidade a telespectadores com deficiência auditiva e visual Em uma importante vitória
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Réu é condenado a 12 anos e noves meses de prisão por homicídio de médico morto a pauladas
Após 13 horas de julgamento, o Conselho de Sentença, presidido pela juíza Lívia Freitas, titular da Vara do Tribunal do
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Júri Popular: senta no Banco dos Réus acusado de matar a pauladas médico de 31 anos
A Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá julga, nesta terça-feira (27), Ernandi Pereira dos Santos (réu preso)
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TRE Amapá recebe último lote de novo modelo de urnas eletrônicas
Foram recebidas 122 unidades do modelo UE 2022, totalizando 2.150 novas urnas para as Eleições 2024 O parque de urnas
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Vara do Tribunal do Júri de Macapá dá início ao ciclo de julgamentos de 2024, nesta segunda-feira (26)
Na manhã desta segunda-feira (26), a Vara do Tribunal do Júri de Macapá, deu início ao ciclo de júris de
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Juizado da Infância e Juventude de Macapá inicia inspeções judiciais nos centros de internação socioeducativos
Na segunda-feira (19), o Juizado da Infância e da Juventude – Área de Políticas Públicas e Medidas Sócioeducativas de Macapá,
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Juizado da Infância e Juventude de Macapá reforça orientações sobre a participação de crianças e adolescentes no Carnaval 2024
Com foco na prevenção e segurança de crianças e adolescentes, o Juizado da Infância e Juventude – Área de Políticas
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Saída Temporária e Indulto Natalino: juiz explica como funciona a concessão dos benefícios
A Legislação brasileira prevê a Saída Temporária e o Indulto Natalino em todo o Sistema Carcerário do país. Sobre os
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Caso Marielle: Justiça ouve testemunhas sobre envolvimento de Maxwell
Ex-bombeiro está em um presídio federal em BrasíliaO Juiz da 4ª Vara Criminal do Rio de Janeiro realizou, nesta quarta-feira
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STJ fixa teses sobre obrigações dos planos de saúde no custeio de cirurgia plástica após redução bariátrica
Ao analisar o Tema 1.069 dos recursos repetitivos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, por unanimidade, duas teses sobre
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TRE realiza ação social em Tartarugalzinho
O Tribunal Regional Eleitoral realiza uma ação intitulada “Democracia se faz em comunidade”, nos dias 22 e 23 setembro no
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