Justiça vai atuar se atos políticos caracterizarem competência federal
Manifestação se refere a agressões em atos ontem em São PauloO ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse
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Justiça
STF valida duas aposentadorias em cargos acumuláveis
Foi estabelecida uma tese que será aplicada nos processos semelhantesO plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar a acumulação
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Justiça encerra processo de recuperação judicial da Oi
Dívida da operadora caiu de R$ 65 bi para R$ 22 bi em seis anosDepois de mais de seis anos
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Governadores se reúnem com presidente do STF para falar de arrecadação
STF deve pedir destaque das ações no julgamento virtualGovernadores eleitos e reeleitos se reuniram ontem (12) com a presidente do
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Termina hoje prazo para eleitor justificar ausência no primeiro turno
Quem não justificar terá dificuldade em solicitar documentos oficiaisHoje (1º) é o último dia para o eleitor que não votou
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STF suspende julgamento de prisão especial para curso superior
Ministro Dias Toffoli pediu vista e paralisou andamento do processoUm dia após o início do julgamento, o Supremo Tribunal Federal
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Ministro nega habeas corpus a participantes de atos antidemocráticos
Ele disse haver “flagrante inadmissibilidade” no pedidoO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, hoje (19), em Brasília,
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População de Ferreira Gomes recebe mutirão do Programa Conciliação Itinerante do TJAP
“Se não fosse a conciliação itinerante e a ajuda da Defensoria Pública, eu poderia até perder minha vida, sem energia
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STF rejeita habeas corpus protocolado em nome de Roberto Jefferson
Ex-deputado está preso em Bangu 8, no Rio de JaneiroO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin negou habeas
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Estados e União participam de nova audiência sobre ICMS no STF
Trabalho seria encerrado hoje, mas partes concordaram em prorrogarRepresentantes de estados e do governo federal se reuniram em mais uma
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Mãe e padrasto de Henry Borel vão a júri popular
Decisão é da juíza da 2ª Vara Criminal do Rio de Janeiro O Tribunal de Justiça do Estado do Rio
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STF: ministro determina criação de comissões para mediar desocupações
Barroso rejeitou prorrogação de ordens de remoção e despejos O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso rejeitou
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