Saída Temporária e Indulto Natalino: juiz explica como funciona a concessão dos benefícios
A Legislação brasileira prevê a Saída Temporária e o Indulto Natalino em todo o Sistema Carcerário do país. Sobre os
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Justiça
Caso Marielle: Justiça ouve testemunhas sobre envolvimento de Maxwell
Ex-bombeiro está em um presídio federal em BrasíliaO Juiz da 4ª Vara Criminal do Rio de Janeiro realizou, nesta quarta-feira
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STJ fixa teses sobre obrigações dos planos de saúde no custeio de cirurgia plástica após redução bariátrica
Ao analisar o Tema 1.069 dos recursos repetitivos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, por unanimidade, duas teses sobre
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TRE realiza ação social em Tartarugalzinho
O Tribunal Regional Eleitoral realiza uma ação intitulada “Democracia se faz em comunidade”, nos dias 22 e 23 setembro no
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STF atende PGR e declara inconstitucionalidade de auxílio pago a membros da PGE/AP por participação em cursos
CF veda recebimento cumulativo ao subsídio de valores que não tenham caráter indenizatório ou não correspondam a atividades extraordinárias Ao
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Saiba como emitir Certidões Negativas (“Nada Consta”) pelo Portal do TJAP
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Nunes Marques é eleito membro efetivo do TSE
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STF tem dois votos para condenar Collor por corrupção
Após votação, sessão foi encerrada e será retomada amanhãO Supremo Tribunal Federal (STF) registrou ontem (17) dois votos a favor
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Moraes pede vista e suspende julgamento sobre imposto sindical
Não há prazo definido para o tema voltar a ser discutidoO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),
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Lewandowski mantém no STF acusação de extorsão contra Moro e Deltan
Advogado acusa ex-juiz de extorsão no âmbito da Lava JatoO ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, na
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Mendonça nega mudança na relatoria sobre acordos da Lava Jato
Partidos políticos queriam ação no gabinete de Gilmar MendesO ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o envio
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Julgamento sobre abordagem policial é oportunidade de discutir racismo
Avaliação é de especialistas ouvidos pela Agência BrasilO julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito das abordagens baseadas na
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