Convênio: MP-AP recebe recursos do Ministério da Justiça para modernizar promotorias do Estado
O Ministério da Justiça, através da Secretaria da Reforma do Judiciário repassou ao Ministério Público do Amapá recursos no valor de R$400 mil (quatrocentos mil reais), que corresponde a 50% do valor que cabe ao MJ, no convênio para instalação de Data Centers em 12 promotorias dos municípios do estado do Amapá.
O valor total desse convênio R$ 882.882,41 (oitocentos e oitenta e dois mil, oitocentos e oitenta e dois reais e quarenta e um centavos), sendo R$800.000,00 do Ministério da Justiça e R$82. 882,41 de contrapartida do Ministério Público do Amapá.
Com esses recursos e a parceria do Ministério da Justiça, o MP-AP vai promover a modernização das promotorias de Justiça dos municípios, com aquisição de equipamentos de tecnologia da informação. “Com esses investimentos, vamos garantir mais agilidade na prestação de serviço tanto na área administrativa, quanto no atendimento à população”, destacou o procurador-geral de Justiça, Roberto Alvares.
As promotorias de Justiça que contarão com novos Data Centers são: Santana, Mazagão, Porto Grande, Pedra Branca do Amapari, Serra do Navio, Ferreira Gomes, Tartarugualzinho, Amapá, Calçoene, Oiapoque, Laranjal do Jari e Vitória do Jari.
O recurso era proveniente de uma emenda parlamentar do então deputado Federal Evandro Milhomen, mas que foi perdida em 2010. E, através de articulações institucionais e técnicas com o Ministério da Justiça, os recursos foram recuperados e viraram transferências voluntárias.
A execução do convênio já iniciou no MP-AP e nos próximos dias terá início o processo de licitação para compra de equipamentos e implantação dos serviços nos municípios.
