Promotoria de Pedra Branca cobra do município pagamento de salários atrasados
O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, realizou, na manhã desta quarta-feira (13), reunião para cobrar da administração municipal providência quanto aos salários atrasados de servidores e dificuldades financeiras que o município atravessa.
A reunião conduzida pelo promotor de Justiça Jander Vilhena Nascimento teve a participação do secretário municipal de Assistência Social, Nailson Siqueira, da secretária municipal de Saúde, Maraína Kellen, do secretário municipal de Finanças, Hamilton Gemaque, e do secretário municipal de Administração, Francisco Moraes.
“A remuneração dos cargos comissionados e contratos administrativos, em alguns casos, chega a quatro meses de atraso. Foi acordado com o secretariado que diante da falta de pagamento dos servidores municipais, o município irá apresentar à Promotoria de Justiça de Pedra Branca, calendário de pagamento dos atrasados, com previsão de saneamento das remunerações até setembro de 2015, rescisões e outros, até o fim deste ano”, disse o promotor Jander Vilhena.
Ficou acertado, ainda, que, na próxima segunda-feira (12), durante sessão na Câmara de Vereadores de Pedra Branca do Amapari, a administração municipal apresentará calendário de pagamento dos salários atrasados, e que este deverá ser divulgado em rádio local, assim como, deverá ser divulgada a dificuldade financeira que o município atravessa e as providências que a administração municipal está tomando no sentido de diminuir os impactos.
O MP-AP foi informado também que o município requisitará ao Estado todos os profissionais de saúde que estão à disposição da Unidade Mista, para que sejam alocados em Pedra Branca do Amapari, sede e comunidades, haja vista que, há, aproximadamente, 20 profissionais municipais cedidos ao Estado, onerando sobremaneira a folha de pagamento municipal.
Asscom MP