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Espaço Brasil, na COP23, tem momento dedicado ao Acre

O Acre teve, dentro da Conferência das Partes (COP23), um momento dedicado às suas práticas ambientais e de enfrentamento às mudanças do clima. Este importante momento deu-se dentro do Espaço Brasil, em Bonn, Alemanha, onde se discute os rumos do planeta e as alternativas para reduzir as emissões de gás carbônico e alcançar as metas estabelecidas pelo Acordo de Paris, firmado na COP21, em 2015.

Na ocasião, foram compartilhados resultados da decisão acreana de manter a floresta em pé e gerar o devido valor aos ativos ambientais, como o aumento de 400% do Produto Interno Bruto do Acre nos últimos 20 anos. Os gestores falaram também do enfrentamento ao desmatamento ilegal, mostrando dados que indicam sua redução, nos últimos 12 anos, em 66%.

“O Acre apresentou os avanços que fez nesses quase 20 anos de uma política continuada de desenvolvimento sustentável. Conseguimos conservar 87% das nossas florestas e usar de forma sustentável os nossos espaços abertos, que representam 13% do território”, disse o secretário de Meio Ambiente do Acre, Edegard de Deus.

Também foi apresentado o modelo de economia verde adotado pelo estado, que tem como base a inovadora parceria público-privado-comunitário na criação de indústrias. É o caso do Complexo de Piscicultura Peixes da Amazônia, da indústria de suínos Dom Porquito, além da Natex e Cooperacre, que fomentam diretamente o extrativismo vegetal, e que foram divulgadas ao público com a explicação de como cada uma dessas iniciativas gera trabalho e renda, mantendo a floresta em pé e dando oportunidade aos moradores da zona rural.

“Nós temos uma decisão tomada, aprovada pela democracia, de que vamos usar os 13% de áreas abertas e conservar os 87% de áreas naturais. Vamos fazer isso com inteligência e uso econômico sustentável, seguindo desde o que os povos indígenas digam ao que os povos ribeirinhos e tradicionais estabeleçam. Nossas plataformas estão prontas, apostamos em proteína de baixo carbono de origem vegetal e animal e diversificamos a base econômica”, declarou o governador Tião Viana.

Delegação acreana que integrou a apresentação junto a pessoas que participaram do evento (Foto: Cedida)

Compensação por serviços ambientais

O Acre mostrou ainda suas experiências no incentivo financeiro às práticas de preservação ambiental, com a política de crédito de carbono dentro de comunidades indígenas e extrativistas. Esse trabalho é executado atualmente por meio do Sistema Estadual de Incentivo a Serviços Ambientais (Sisa), regulamentado pela Lei nº 2.308/2010. O sistema prevê incentivos para a redução das emissões de carbono para a atmosfera a partir do desmatamento e degradação florestal (REDD+).

O Sisa permitiu que o estado recebesse importante impulso econômico, a partir de 2012, com a iniciativa Global REDD Early Movers, REM, (do Banco de Desenvolvimento KfW, da Alemanha).

Com isso, o governo do Estado realizou um investimento de cerca de R$ 100 milhões para famílias que produzem de maneira sustentável. Por exemplo, aquelas que trabalham com a coleta de castanha, corte da seringueira, manejo florestal de baixo impacto, recuperação de áreas alteradas e piscicultura. O bom resultado dessa prática se reflete em dados como a redução, no último ano, de 34% do desmatamento ilegal no estado, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

A parceria deu certo e o KfW se juntou ao governo do Reino Unido em mais um aporte financeiro ao Acre. No último dia 14, durante o evento Amazon Bonn na COP23, foi anunciada uma nova doação, por resultados no desmatamento, no valor de 30 milhões de Euros, cerca de R$ 115 milhões. Recurso que já começa a ser aplicado a partir de dezembro deste ano.

O governo do Estado investiu R$ 45 milhões em terras indígenas (Foto: Gleilson Miranda/Secom)

Valorização dos povos

O Acre apresentou ainda o diálogo que existe entre governo estadual e povos indígenas. As comunidades tradicionais participam na construção de políticas ambientais do Estado desde o marco dos primeiros planos e programas da área.

O diálogo é um sinal positivo de medidas concretas rumo a um desenvolvimento econômico e social que respeite a floresta e a tradição cultural dos povos que nela vivem. Somente no período de 2011 a 2017, o governo destinou, com apoio de parceiros, um total de R$ 45 milhões aos povos indígenas.

“Os irmãos indígenas já avançaram muito. Temos aqui na COP23 os Ashaninka e os Huni Kuin representando os povos acreanos. Temos 34 povos indígenas no estado, todos com ensino médio em suas comunidade e avançando em autoestima e responsabilidade. Eles fazem coisas que o mundo precisa aprender, como o resgate cultural e de identidade”, informou Tião Viana.

Andrey Santana

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