Governo do Amazonas deve fazer concurso para sistema prisional

O Governo do Amazonas renovou o contrato de cogestão com a empresa responsável pelo controle de presídios, mas promete concurso público para ter o controle total do sistema prisional.

Em janeiro deste ano, dezenas de presos foram assassinados dentro de penitenciárias do estado.

O contrato foi renovado por mais 12 meses. O governador em exercício do Amazonas, Bosco Saraiva, justificou a medida.

“A Umanizzare se mantém porque ela é a empresa que detém hoje o controle do sistema. Não se muda um sistema desse da noite para o dia.”

A realização de concurso público foi anunciada nessa terça-feira (20) pelo governo, que espera voltar a ter o controle total do sistema prisional, encerrando todos os contratos de cogestão terceirizada.

Nos primeiros dias de 2017, mais de 60 presos foram mortos e quase 200 fugiram de penitenciárias do estado.

Após as rebeliões, o Ministério Público de Contas do Amazonas pediu a rescisão dos contratos do estado com as empresas que administram os presídios amazonenses, entre elas a Umanizzare.

O Ministério Público apontou indícios de irregularidades como superfaturamento, mau uso do dinheiro público e ineficácia da gestão.

A Umanizzare informou que é responsável nas unidades prisionais por atividades como limpeza, conservação e fonecimento de alimentação. O poder de polícia e comando dos presídios são de responsabilidade do estado.

Sobre a denúncia de superfaturamento, André Caires, porta-voz e diretor Jurídico da empresa, destaca que a empresa foi escolhida por meio de licitação e que está a disposição dos órgãos fiscalizadores.

Segundo o governador em exercício, os contratos com a Umanizzare estão passando por auditoria, para identificar as condições em que foram firmados e se há sobrepreço. O objetivo é ter um panorama do custo operacional dos presídios e reduzí-lo.

O Governo do Amazonas anunciou o iniciou do processo de licitação para construção de novas unidades prisionais nos municípios de Manacapuru, Parintins e Tefé, além de terminar a obra da unidade de Maués. Os novos presídios representarão mais 800 novas vagas no sistema prisional.

Via EBC

Deixe uma resposta

This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.