Infratores são multados por acondicionamento incorreto de lixo comercial
A equipe do Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística (Semur) multou vários transportadores de lixo em carrinhos ambulantes no Igarapé da Fortaleza por descarte e acondicionamento incorreto de lixo comercial. Os infratores foram autuados com uma multa grave, no valor de R$ 1,5 mil, de acordo com a Lei Orgânica nº 054/2008 do município de Macapá.
De acordo com o chefe do Departamento de Fiscalização, Uriel Bastos, eles descartavam lixo comercial do município de Santana no contêiner para acondicionamento do lixo domiciliar produzido pelos moradores do lado de Macapá, no Igarapé da Fortaleza. “Encontramos peixe estragado, colchão e até sofá dentro do coletor que é monitorado diariamente pelo nosso departamento, que serve para acondicionar resíduos sólidos domésticos e em seguida são retirados pela empresa responsável pela coleta do lixo domiciliar. Eles terão o prazo de 15 dias para prestar esclarecimentos”.
Além do pagamento da multa, o munícipe que for flagrado descumprindo a Lei Orgânica do Município responderá processos nas esferas Penal (Delegacia de Meio Ambiente) e/ou Judicial (Ministério Público). “Essa é uma ação rotineira do Departamento de Fiscalização e conseguimos flagrar alguns munícipes que estavam acondicionando o lixo comercial originário de Santana. Tivemos o apoio da Guarda Municipal e os infratores serão encaminhados para as autoridades competentes, onde outras providências serão tomadas”, informou o diretor de Gestão Sustentável de Resíduos da Semur, Carlos Madeira.
O serviço de coleta do lixo domiciliar no Igarapé da Fortaleza acontece todas as segundas, quartas e sextas-feiras, iniciando às 13h e finalizando às 17h. Para denunciar descarte incorreto do lixo e formação de lixeiras viciadas, a população pode acionar o contato da Semur, que é o 99970-1078.
Cliver Campos
