TJAP orienta prefeitos e procuradores dos municípios sobre pagamentos de precatórios
Com o objetivo de apresentar diretrizes, procedimentos específicos e alinhar estratégias para a efetivação dos pagamentos de precatórios referentes ao
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Justiça
ANPR divulga nota em apoio à procuradora eleitoral no Amapá
Entidade defende a independência funcional de Sarah Teresa Cavalcanti de Britto após rejeição de exceção de suspeição pelo TRE-AP A
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CNJ suspende prazos processuais na Justiça Estadual em ações que envolvem o INSS
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a suspensão dos prazos processuais, no âmbito da Justiça Estadual, entre 27 de
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CNJ lança cartilha sobre entrega voluntária de crianças para adoção no dia 27 de janeiro
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançará no dia 27 de janeiro a nova cartilha com protocolos sobre a entrega
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Juizado da Infância e da Juventude de Macapá fiscaliza estrutura do Lar Ciã Katuá
O Juizado da Infância e da Juventude – Área Cível e Administrativa, realizou, nesta terça-feira (21), inspeção judicial no abrigo
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TJAP inspeciona área no Ramal do Maçaranduba I, região rural de Macapá
Em uma estrada de terra que corta a zona rural do Maruanum, uma comitiva formada por representantes do Sistema de
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TJAP promove reunião de alinhamento para a realização do 3º Mutirão Nacional da Rede Pop Rua Jud
O Tribunal de Justiça do Amapá realizou, nesta quinta feira (15), reunião na sede do TJAP para alinhar as ações
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Toffoli envia material apreendido no caso Master para análise da PGR
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, determinou nesta quarta-feira (14) que todo material apreendido sobre o caso
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Câmara Única do TJAP alcança marca histórica de julgamentos em 2025
Com foco na transparência e na prestação de contas à sociedade, a Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá
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Governador Clécio sanciona lei que cria Prêmio Anual de Desempenho para servidores da Defensoria Pública do Amapá
Legislação regulamenta a produtividade dos servidores e fortalece a atuação da Defensoria Pública no acesso à justiça. O governador do
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CNJ mobiliza Judiciário para enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu o Mês da Infância Protegida, uma iniciativa que busca mobilizar o Poder Judiciário
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A pedido do MP-AP, Justiça determina execução das penas e autoriza prisão de condenados da Operação Eclésia
A pedido do Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), o Tribunal de Justiça do Amapá determinou o início da
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