Prevjud automatiza ordens de penhora ao INSS
Nova função do Prevjud permite enviar ordens judiciais de desconto em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social com mais
Consulte mais informação Justiça
TJAP mantém condenação da Gol e aumenta indenização a gestante cubana impedida de embarcar
Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Amapá decidiu elevar para R$ 10 mil o valor da indenização por danos
Consulte mais informação
Justiça reconhece a nulidade de contrato de empréstimo por fraude bancária e mantém condenação por danos morais
Com 19 processos em pauta, a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, na
Consulte mais informação
Juizado da Infância e Juventude de Macapá lança projeto voltado à capacitação de profissionais das Casas de Acolhimento Institucional
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do Núcleo de Atendimento Psicossocial (NAP) do Juizado da Infância e
Consulte mais informação
Me explica, MPF: o que é cota de gênero na eleição?
Essa importante ação afirmativa garante a participação de mais mulheres na política Desde 1932, quando as mulheres conquistaram o direito
Consulte mais informação
Justiça mantém condenação de réu por agressão e ameaça à companheira
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, na manhã desta terça-feira (24), no Plenário Desembargador Constantino Brahuna, na sede
Consulte mais informação
Juizado da Infância e Juventude de Macapá abre calendário de inspeções no Cesein
O Juizado da Infância e da Juventude – Área de Políticas Públicas e Medidas Socioeducativas da Comarca de Macapá deu
Consulte mais informação
Saiba como emitir Certidão Negativa pelo Portal do TJAP
A Certidão Negativa da Justiça Estadual é um documento gratuito e essencial para diversas situações da vida civil. Emitida pelo
Consulte mais informação
Justiça do Rio condena assassinos de Marielle Franco a indenizar viúva
Anna Karina de Carvalho O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro condenou os assassinos da vereadora Marielle
Consulte mais informação
Tribunal do Júri de Macapá julga homicídio qualificado de policial penal nesta terça-feira (10)
A Vara do Tribunal do Júri de Macapá, sob a titularidade da juíza Lívia Simone Freitas, realizará, nesta terça-feira (10),
Consulte mais informação
Justiça mantém relatórios de hospital e de plano de saúde por falha em atendimento de urgência
A Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou sua 213ª Sessão Ordinária, na quarta-feira
Consulte mais informação
3º Mutirão Nacional do Pop Rua Jud acontece no dia 5 de fevereiro
Para quem vive à margem da sociedade, um documento significa recomeço. Para quem dorme nas ruas, o acesso à Justiça
Consulte mais informação