MPF recomenda à Receita Federal que reconheça surdez unilateral total para isenção de IPI
Medida busca corrigir interpretação restritiva adotada pela Receita Federal e garantir aplicação correta da legislação sobre a isenção do imposto
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Justiça
TJAP promove apresentação técnica e avança no Mutirão “Energia da Conciliação”
Capacitação técnica e mutirão de conciliações reforçam atendimento a consumidores e aprimoram a análise de processos sobre energia elétrica. O
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TJAP mantém condenação por estelionato e falsidade ideológica em caso de falsas cartas de crédito
A 1437ª Sessão Ordinária da Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), realizada na terça-feira (11) e transmitida
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MPF obtém condenação de familiares de ex-vereadora de Tartarugalzinho (AP) por garimpo ilegal
Sentença da Justiça Federal reconheceu a extração irregular de ouro e tantalita e determinou o pagamento de R$ 3 milhões
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TJAP, DPE e MP-AP levam Execução Penal Itinerante ao Iapen
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da 1ª Vara de Execução Penal e de Penas e Medidas
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TJAP e parceiros oficializam a união de 33 casais em Pedra Branca do Amapari
Em uma cerimônia marcada por emoção e esperança, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do programa Casamento
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Justiça mantém condenação de Plano de Saúde por negar atendimento emergencial a paciente
Na 197ª Sessão Ordinária do Sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe), realizada na manhã de quarta-feira (22), a Turma Recursal
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Justiça do Amapá promove ação social com crianças em Laranjal do Jari
O Tribunal de Justiça do Amapá, por meio da 2ª Vara de Competência Geral, Infância e Juventude da Comarca de
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MPF denuncia trio por esquema ilegal de revenda de veículos comprados com benefícios fiscais no Amapá
Justiça Federal aceita denúncia contra investigados na “Operação Carruagem Fantasma” por prejuízo de R$ 5 milhões aos cofres públicos O
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Vara da Infância de Laranjal do Jari discute acesso a recursos de penas pecuniárias com Rede de Proteção
A 2ª Vara de Competência Geral da Infância e Juventude de Laranjal do Jari, sob a titularidade do juiz Antônio
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TJAP mantém decisão e garante remédio a paciente com câncer de mama
Na 192ª Sessão Ordinária do Sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe), realizada na manhã de terça-feira (7), a Turma Recursal
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TJAP participa de Audiência Pública que marca o início da 4ª etapa da Regularização Fundiária Urbana, em Tartarugalzinho
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) participou, na segunda-feira (6), da Audiência Pública promovida pela Prefeitura de Tartarugalzinho para marcar o início da 4ª
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