Pleno Administrativo do TJAP aprova realização de novo concurso para magistratura
Durante a 957ª Sessão Ordinária do Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), realizada nesta quarta-feira (16), foi
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Justiça
Justiça acata pedido do MP Eleitoral e cassa mandatos do prefeito e vice de Oiapoque por compra de votos
O Ministério Público Eleitoral (MPE) obteve na Justiça a cassação dos mandatos do prefeito de Oiapoque, Breno Lima de Almeida,
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Mutirão de Depoimentos Especiais dá celeridade a processos contra abusadores de crianças e adolescentes em Ferreira Gomes, Cutias do Araguari e Itaubal do Piririm
A Comarca de Ferreira Gomes iniciou um Mutirão de Depoimentos Especiais (DE) e Estudos Psicossociais (EP) neste começo do mês
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Decisão inédita: Vara de Família de Macapá reconhece dupla maternidade em caso de inseminação caseira
A Justiça do Amapá reconheceu a dupla maternidade de um casal de advogadas. Sua filha, nascida em fevereiro de 2024,
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Justiça mantém condenação de plano de saúde por omissão em urgência médica
Na manhã de terça-feira (1º), durante sua 164ª Sessão Ordinária do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), a Turma Recursal dos
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Justiça mantém condenação de empresa por acidente de trabalho e descarte de ferramentas de prestador de serviços
Na manhã de quarta-feira (25), em sua 163ª Sessão Ordinária do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), a Turma Recursal dos
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Mutirão da Justiça do Amapá e parceiros atende 353 idosos e evidencia demanda por serviços essenciais
Com um total de 353 idosos atendidos, o 1º Mutirão de Audiências Concentradas de Medidas Protetivas de Idosos, promoveu uma
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TJAP promove oficina para orientar casais sobre aspectos legais e afetivos da vida a dois
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), realizou,
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Você sabe como funciona um processo de licitação no TJAP?
A licitação é um processo de compra de bens ou contratação de serviços ou obras por parte do Poder Público,
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MPF no Amapá abre cadastro para instituições e órgãos interessados em receber recursos de ações coletivas
Iniciativa cria banco de dados para destinar valores obtidos durante atuação do MPF O Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP)
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Juizado da Infância e Juventude de Macapá anuncia Curso de Adoção
O Juizado da Infância e Juventude – Área Cível e Administrativa da Comarca de Macapá, que tem como titular a
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Justiça do Amapá implementa pagamento de custas processuais via Pix (QR Code)
O pagamento/recolhimento de custas processuais acaba de ficar mais célere no Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). Desde a última
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