TJAP mantém decisão que anula cobrança de quase R$ 12 mil em conta de energia
A Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, nesta terça-feira (16), sua 1442ª Sessão Ordinária, com 21
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Réus são condenados à prisão e reparação de R$ 106,7 milhões por crimes ambientais no garimpo do Lourenço (AP)
Operação Minamata: empresa e três pessoas são condenadas por extração ilegal de ouro, poluição com mercúrio e degradação ambiental O
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Pessoas atendidas pelo Programa Pop Rua Jud do TJAP se apresentam na Cantata Natalina da CMM
Com gesto de cidadania, inclusão e promoção da dignidade humana, homens e mulheres atendidos pelo Programa Pop Rua Jud do
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Turma Recursal mantém condenação por extravio de bagagem e indenização de R$ 10 mil
A Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), em sua 207ª Sessão Ordinária do Sistema
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4ª dia da Jornada: Comunidade de Itamatatuba recebe atendimentos na 151ª itinerância ao Bailique
A Justiça do Amapá seguiu, nesta quinta-feira (4), com as atividades da 151ª Jornada Itinerante Fluvial ao Arquipélago do Bailique
Consulte mais informação Operação Minamata: MPF obtém condenação de cooperativa de mineração por crimes ambientais no Amapá
Sentença também condenou o ex-presidente da cooperativa e fixou o valor mínimo de R$106,7 milhões para reparação dos danos ambientais
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MPF pede indenização às vítimas do naufrágio da embarcação Anna Karoline III ocorrido em 2020 no Amapá
Ação busca reparação por danos materiais e morais, além de danos morais coletivos no valor de R$ 20 milhões O
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151ª Jornada Fluvial: TJAP leva justiça e cidadania às comunidades do arquipélago do Bailique
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do Programa Justiça Itinerante, iniciou nesta segunda-feira, 1º de dezembro, a
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TJAP decide manter preso policial que matou catador de latinhas em março deste ano
A 561ª Sessão Ordinária da Secção Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), realizada nesta quinta-feira (27), julgou, entre
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Guia do CNJ orienta decisões judiciais sobre fornecimento de medicamentos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou um guia prático para orientar magistrados e servidores na análise de pedidos judiciais
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MPF recomenda à Receita Federal que reconheça surdez unilateral total para isenção de IPI
Medida busca corrigir interpretação restritiva adotada pela Receita Federal e garantir aplicação correta da legislação sobre a isenção do imposto
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TJAP promove apresentação técnica e avança no Mutirão “Energia da Conciliação”
Capacitação técnica e mutirão de conciliações reforçam atendimento a consumidores e aprimoram a análise de processos sobre energia elétrica. O
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