TJAP mantém condenação por estelionato e falsidade ideológica em caso de falsas cartas de crédito
A 1437ª Sessão Ordinária da Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), realizada na terça-feira (11) e transmitida
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A 2ª Vara de Competência Geral da Infância e Juventude de Laranjal do Jari, sob a titularidade do juiz Antônio
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TJAP mantém decisão e garante remédio a paciente com câncer de mama
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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) participou, na segunda-feira (6), da Audiência Pública promovida pela Prefeitura de Tartarugalzinho para marcar o início da 4ª
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Justiça do Amapá anula artigo da Lei 2507/2020
A 912ª Sessão Ordinária do Pleno Judicial do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), realizada nesta quarta-feira (1º/10), declarou, por
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Mutirão da 2ª Vara de Execuções Penais garante direitos de pessoas privadas de liberdade
Com o objetivo de revisar processos, analisar benefícios, atualizar informações e assegurar que os direitos e deveres das pessoas privadas
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