Toffoli suspende portaria que cria regras para PRF atuar em operações
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu hoje (16) uma portaria assinada pelo ministro da Justiça
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Justiça
Toffoli suspende implantação do juiz das garantias por 180 dias
Rafa Santos e Fernanda Valente O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, suspendeu a implantação do juiz das
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Juíza explica em que situações os pais podem perder o poder familiar sobre os filhos e comenta inovações do ECA
Desde 2018 duas novas condições para perda do poder familiar estão em vigor. Além desta inovação, o Estatuto da Criança
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CNJ faz consulta pública sobre juiz de garantias
Prazo para apresentação de sugestões vai até sexta-feira A consulta pública sobre a estruturação e implementação no Poder Judiciário do
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Juiz de garantias não aumenta custos da Justiça, afirma Toffoli
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse hoje (3)
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Contestada no Supremo, Lei de Abuso de Autoridade entra em vigor
A Lei de Abuso de Autoridade, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em setembro, entra em vigor nesta sexta-feira (3), tornando
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CNJ cria grupo para avaliar criação do juiz das garantias
Mecanismo é previsto no projeto anticrime sancionado nesta semana O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo
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AGU não deve recorrer da decisão que suspendeu extinção do Dpvat
O advogado-geral da União, André Mendonça, informou hoje (20) que não pretende recorrer da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF),
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Fraudes com Bolsa Família podem chegar a R$ 2 Milhões em Santana AP
A Justiça Federal determinou que, no prazo de 30 dias, o Município de Santana (AP) promova a revisão de 436
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Maioria do STF vota para suspender MP que extinguiu DPVAT
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (19) para suspender a Medida Provisória 904/2019, que extinguiu
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STF mantém pagamento de quintos a servidores públicos
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (18) que servidores públicos podem continuar recebendo os chamados quintos, benefício que é
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STF decide que não pagar ICMS é crime
Julgamento foi decidido por 7 votos a 3 Por 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, hoje
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