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MP-AP investe em novos prédios para melhor atender a população na capital e nos demais municípios do Es tado

Nos últimos quatro anos a infraestrutura do Ministério Público do Amapá (MP-AP) foi totalmente modernizada e ampliada com a construção de novos prédios e complexos, além de reformas, ampliações e adaptações em todas as instalações da capital, bem como nos demais municípios do Estado.

As obras, executadas com respeito aos critérios de acessibilidade e princípios de sustentabilidade, visam atender melhor a comunidade e garantir um ambiente de trabalho adequado para membros, servidores e demais colaboradores da instituição.

Destaque para inauguração, em dezembro de 2014, da nova sede da Procuradoria Geral de Justiça, localizada no bairro Araxá, que leva o nome promotor de Justiça Haroldo Franco. No prédio, construído em uma área de 4.915 m², distribuído em três andares, foram investidos, com todas as instalações e equipamentos, R$ 15 milhões do orçamento do MP-AP.

No edifício-sede da PGJ, além dos setores administrativos, funcionarão as Promotorias de Justiça Cíveis, Criminais, Família, Tribunal do Júri, Execuções Penais, Juizado Criminal, Fundações e Substitutos, além das atividades dos procuradores de Justiça. A obra contém ainda, elevador, rampas de acesso, pisos táteis e estacionamento coberto.

Ao iniciar balanço de sua gestão, a procuradora-geral de Justiça do MP-AP, Ivana Cei, comemora os resultados. “Agradeço a todos, especialmente aos incansáveis integrantes da Comissão de Obras e trabalhadores dos serviços gerais, que muito fizeram para que pudéssemos entregar à população amapaense espaços dignos de atendimento, e ao mesmo tempo proporcionar aos membros e servidores mais conforto para desenvolver suas atividades”, reconhece.

Acompanhe as obras executadas nos últimos dois biênios, iniciando por reformas e adaptações nas seguintes instalações:

• Imóvel para implantação e funcionamento do Núcleo de Apoio Técnico e Administrativo – NATA (inaugurado em 14/12/2011) e para funcionamento do Laboratório Contra a Lavagem de Dinheiro – LAB-D.

• Imóvel onde funciona o Projeto INFOCO (Informática Comunitária), no Município de Ferreira Gomes;

• Sala no Fórum Desembargador Leal de Mira para funcionamento da Promotoria de Justiça com atribuições no Juizado Central;

• Pintura em todos os prédios da instituição, da Capital e dos municípios;

• Serviços de instalação de cerca eletrificada com postes de iluminação, em todas as Promotorias de Justiça das Comarcas dos munícipios;

• Reforma e ampliação do Prédio Anexo à Procuradoria-Geral de Justiça;

• Reforma e adaptação do prédio para funcionamento da Promotoria de Justiça da Saúde;

• Adaptação do prédio da Procuradoria–Geral de Justiça, para atender aos padrões de acessibilidade;

• Reforma e Revitalização da Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes;

• Reforma e Ampliação Promotoria de Justiça de Porto Grande, inaugurada em 30/05/2014;

• Reforma e ampliação em imóvel da Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, inaugurada em 14/04/2014;

• Reforma e Adaptação de prédio para funcionamento da Ouvidoria-Geral e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, inaugurado em 05/06/2014;

• Reforma e Ampliação do Almoxarifado Central, inaugurado em 13/08/2014;

• Instalação de plataforma nos seguintes prédios da Procuradoria Geral de Justiça, Promotoria de Justiça de Macapá e Promotoria de Justiça de Santana, inaugurado em outubro 2014.

Construção de novos prédios

• Transformação das antigas residências de promotores no Município de Santana, para “Complexo Cidadão” com funcionamento das Promotorias da Mulher, da Infância e Juventude e do Meio Ambiente, (inaugurado em 13/12/2012);

• Construção da nova sede da Promotoria de Justiça de Mazagão, inaugurada em 30/08/2013;

• Aquisição e adaptação de um imóvel localizado para funcionamento da Divisão de Transportes e Garagem. Inaugurado em 11/12/2013;

• Construção da 1ª etapa do Complexo Cidadão Zona Norte, inaugurado em julho de 2014.

• Construção do Edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça, localizado na orla do Araxá com estacionamento, jardim e urbanização do entorno do prédio, subestação de energia e sistema de refrigeração.

• Instalação da Sala do Ministério Público Eleitoral na 6ª Zona Eleitoral em Santana

Obras e serviços de engenharia em andamento

• Construção da 2ª Etapa do Complexo Cidadão Zona Norte;

• Reforma da Promotoria de Justiça de Calçoene;

• Reforma da Promotoria de Justiça de Amapá

“No balanço das obras executadas e dos critérios de qualidade adotados, penso que, além de cumprir com as nossas obrigações, também fazemos um trabalho educativo para estimular e, ao mesmo tempo, pressionar que outras instituições façam o mesmo. Precisamos tornar os espaços de atendimento cada vez mais acessíveis, confortáveis e dignos da população que nos procura. Tenho certeza que estamos fazendo a nossa parte”, avaliou o presidente da Comissão de Acompanhamentos das Obras do MP-AP, chefe de gabinete da PGJ, promotor de Justiça Roberto Álvares.

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