ANS dá parecer favorável à inclusão de teste genético para câncer de pulmão
Após parecer inicial contrário, ANS mudou seu posicionamento e emitiu, nesta quinta-feira (12), parecer favorável à inclusão de teste genético que analisa nove genes simultaneamente, pode ampliar o acesso à medicina de precisão e reduzir a necessidade de novas biópsias. O Grupo Brasileiro de Oncologia Torácica (GBOT) apresentou a proposta e participou das diferentes etapas de avaliação
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) emitiu nesta terça-feira, dia 10, em reunião online, seu parecer favorável à incorporação, em seu Rol de Procedimentos, do painel de sequenciamento de nova geração (NGS), teste genético que permite identificar alterações moleculares em tumores e orientar a escolha do tratamento mais adequado para determinados pacientes com câncer de pulmão.
A recomendação contempla pacientes com câncer de pulmão de não pequenas células (CPNPC) do tipo não escamoso, em estágio avançado ou metastático. A mudança de posicionamento representa um avanço no processo de ampliação do acesso ao diagnóstico molecular na saúde suplementar, etapa fundamental para identificar pacientes que podem se beneficiar de medicamentos direcionados às características genéticas de seus tumores.
O parecer favorável representa uma mudança em relação à recomendação preliminar da própria agência, que havia sido contrária à incorporação da tecnologia. A revisão ocorreu após um processo que incluiu avaliações técnicas, consulta pública, audiência pública e novas discussões com especialistas e representantes da sociedade. O Grupo Brasileiro de Oncologia Torácica (GBOT), entidade científica responsável pela apresentação da proposta à ANS, participou das diferentes etapas, defendendo a importância de ampliar o acesso a uma investigação molecular abrangente, capaz de identificar alterações que podem modificar a escolha do tratamento.
O QUE O PAINEL DE GENES POSSIBILITA?
O NGS permite analisar simultaneamente alterações em nove genes (EGFR, ALK, ROS1, RET, NTRK, BRAF, MET, KRAS e HER2), que podem influenciar as decisões terapêuticas. Diferentemente dos métodos convencionais, que frequentemente investigam uma alteração por vez, o painel reúne essas informações em uma única análise, utilizando material coletado do tumor ou, em determinadas situações, amostras de sangue.
Até então, a ausência de cobertura obrigatória para o painel NGS no Rol da ANS dificultava o acesso à investigação molecular abrangente. A realização de testes genéticos individuais, muitas vezes em sequência, pode atrasar a definição do tratamento e consumir o material disponível da biópsia. Com o parecer favorável à incorporação na Saúde Suplementar, abre-se a perspectiva de ampliar o acesso a uma análise simultânea de diferentes alterações genéticas, facilitando a identificação de pacientes que podem se beneficiar de terapias-alvo, medicamentos direcionados às características moleculares do tumor.
De acordo com a oncologista clínica Samira Mascarenhas, presidente do GBOT, o parecer favorável representa um avanço na possibilidade de oferecer tratamentos orientados pelas características biológicas de cada câncer de pulmão. Durante as discussões técnicas, a especialista destacou que a realização de testes isolados pode comprometer o tempo necessário para identificar alterações relevantes e iniciar o tratamento mais adequado.
“Quando fazemos um teste para identificar uma alteração específica e o resultado é negativo, precisamos partir para outro exame. Nesse processo, perdemos tempo, e o tempo pode fazer diferença nos resultados do tratamento de um paciente com câncer de pulmão metastático”, afirmou a oncologista durante a reunião técnica de outubro.
A oncologista clínica Ana Gelatti, presidente eleita do GBOT, destacou durante as discussões a maior capacidade de detecção de alterações genéticas relevantes para a indicação de terapias-alvo. “Há estudos mostrando o quanto o NGS aumenta a sensibilidade e a detecção de marcadores extremamente importantes. Estamos falando de alterações para as quais podemos oferecer um tratamento direcionado”, afirmou durante a reunião.
O parecer favorável representa um avanço no processo de ampliação do acesso ao diagnóstico molecular do câncer de pulmão na saúde suplementar. A cobertura obrigatória do NGS pelos planos de saúde, entretanto, ainda depende da conclusão do processo regulatório e da entrada em vigor da norma correspondente. A perspectiva de incorporação também evidencia uma desigualdade na assistência oncológica brasileira, já que o painel NGS segue sem cobertura padronizada no Sistema Único de Saúde (SUS), o que limita o acesso de pacientes da rede pública a exames fundamentais para a escolha de tratamentos personalizados.
SOBRE O GBOT – O Grupo Brasileiro de Oncologia Torácica foi idealizado por médicos oncologistas, clínicos e cirurgiões, com reconhecida expertise nessa área de atuação. Sua missão é produzir conhecimento científico na área da pesquisa clínica oncológica. Ao mesmo tempo, estimular os processos de educação na área do câncer e a geração de informações epidemiológicas que auxiliem na compreensão da realidade brasileira nesta área, possibilitando o desenvolvimento de estratégias que resultem numa melhoria dos resultados para a sociedade como um todo. Informações: https://www.gbot.med.br/.

