Reintegração de posse em área onde vivem 10 mil pessoas é suspensa

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, por meio de liminar, a reintegração de posse na Vila Soma, área com 1 milhão de metros quadrados na cidade de Sumaré, interior de São Paulo, onde vivem cerca de 10 mil pessoas. A retirada das famílias, com o auxílio da Polícia Militar, estava marcada para domingo (17).

Na decisão, o ministro Ricardo Lewandowski citou a desocupação da área do Pinheirinho, em São José dos Campos, marcada por violento confronto entre policiais e moradores. O receio de uma possível reintegração violenta no próximo domingo fez inclusive com que 30, do total de 2,7 mil famílias, deixassem antecipadamente suas casas.

Segundo o coordenador da ocupação, Wiliam Souza, haverá assembleia para definir se esses moradores estarão autorizadas a retornar. A organização da Vila Soma não permite a entrada de novos moradores, para evitar o crescimento desordenado.

Marina Costa Peixoto, coordenadora auxiliar do Núcleo de Habitação e Urbanismo da Defensoria Pública, explica que entrou com o pedido de liminar no STF por acreditar que uma desocupação no local geraria um caos.

“É uma reintegração de posse muito complexa, são muitas famílias que não têm para onde ir. Não houve oferta de alternativa habitacional para essas 10 mil pessoas. Seria um caos na cidade, com essas pessoas na rua. Uma violação de direito das pessoas atingidas pela reintegração”, disse.

A ação de reintegração de posse foi solicitada em 2012 pelas empresas Melhoramentos Agrícola Vifer Ltda e a massa falida da Soma Equipamentos Industriais Ltda. Segundo a advogada, apesar da suspensão, o STF não caçou a ordem de reintegração. “Então, pode ser que, no futuro, essa decisão seja revertida”. O recurso da defensoria vai ser analisado primeiramente pelo Tribunal de Justiça de São Paulo para, posteriormente, ser remetido ao STF.

História da ocupação

O coordenador da ocupação disse que, no passado, funcionava no terreno uma metalúrgica e que o local foi abandonado após a falência da Soma, há mais de 30 anos. Em junho de 2012, começaram a chegar os primeiros ocupantes, montando acampamentos e se acomodando como podiam. Atualmente, a Vila Soma tem estrutura consolidada, com casas de alvenaria, 38 ruas e até mesmo pequenos comércios.

No entanto, os serviços públicos não chegaram à ocupação. Para ter água em casa, moradores chamam um caminhão-pipa para encher caixas de água, cada família paga R$ 20 por mil litros. “Mas os moradores usam muito a água da chuva, este mês foi de vitória para a ocupação, porque quase todas as casas têm cisternas. As famílias enchem caixas, tambores, para reutilizar essa água. Há muitas famílias que nem tem os R$ 20 para pagar ao caminhão-pipa”, conta o coordenador.

Para ter eletricidade, alguns moradores utilizam geradores, mas muitas famílias vivem sem energia elétrica. A rede de esgoto é inexistente – cada casa tem sua fossa. Apesar da precariedade, a Vila Soma está localizada numa área nobre em Sumaré, na região central.

“A gente acha que boa parte dessa discussão e desse embate com o Poder Público é pelo fato de a ocupação estar localizada no centro da cidade. Nós temos vizinhos com casas bem nobres, essa é uma guerra de classes. O cara que tem uma casa aqui não suporta ver um pobre passando na frente da casa dele”, disse Wiliam.

Edvando Silva dos Santos, de 34 anos, é técnico de instalação de televisão. Ele vive com a mulher, que está grávida, e dois filhos na ocupação. Antes, viviam em um bairro na divisa entre Sumaré e a Hortolândia, pagando R$ 800 de aluguel. “A gente passa algumas desventuras aqui, quando chove é lama, mas no geral é bom viver aqui. Não seria fácil ter que voltar a pagar aluguel. Com esta crise, eu acabei sendo mandado embora do emprego e agora ganho bem menos. Se eu tivesse que pagar R$ 800 de aluguel novamente, minha família não comeria”, lamentou.

Maria Francisca de Lima, de 47 anos, dona de um bar na ocupação, mora sozinha na Vila Soma. Ela pagava R$ 680 de aluguel, valor que consumia a maior parte de sua renda. “Aqui a gente vive bem, somos todos amigos, batalhamos juntos pelo mesmo objetivo, que é o direito à moradia. A gente só quer a nossa moradia. Não queremos nada de graça. Queremos viver em paz, tranquilos”.

A Agência Brasil entrou em contato com a prefeitura de Sumaré para saber sobre a assistência prestada às famílias, mas ela ainda não se pronunciou sobre o assunto.