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TJAP transfere para sexta-feira (05) o gozo do feriado do aniversário de Macapá

O Tribunal de Justiça do Amapá transferiu para o dia 05 (sexta-feira), o gozo do feriado referente ao aniversário do município de Macapá, comemorado em 04 de fevereiro, que neste ano recai numa quinta-feira e antecede o longo feriado do carnaval. (clique aqui para conferir a Portaria)

A mudança leva em atenção o Decreto nº 150/2016-PMM, que transfere para o dia 05 de fevereiro, o gozo do feriado alusivo ao Aniversário da Capital amapaense.

“Com o feriado em uma quinta (04), consequentemente os serviços na sexta (05) ficariam comprometidos, e com a transferência para a sexta, mantemos nossas atividades em pleno funcionamento até a quinta, pois em seguida já inicia o período de carnaval”, lembrou a Presidente do TJAP, Desembargadora Sueli Pini.

No dia 05 não haverá expediente no Judiciário, bem como nos dia 08, 09 e 10, em razão do feriado carnavalesco. Somente os plantões estarão em funcionamento, conforme consta na Portaria 46512/2016, de 25 de janeiro de 2016, publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 26 de janeiro de 2016.

Com isso, os prazos processuais e administrativos que devam iniciar-se ou completar-se nesses dias ficam prorrogados, automaticamente, para o dia útil seguinte, 11 de fevereiro, quinta-feira, quando será retomado o expediente normal.

Edson Carvalho

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