Ajustado horário do plantão judiciário no âmbito do primeiro grau de jurisdição
Em reunião que aconteceu no Tribunal de Justiça, a Corregedoria-Geral da Justiça do Amapá e os órgãos vinculados à segurança pública estadual, de comum acordo, alteraram os horários dos plantões criminais presenciais nos âmbitos forenses do Estado.
Desde o dia 18 de março, os plantões nos Fóruns de Macapá e de Santana já funcionam no horário de 14h30 às 20h30. Nas demais comarcas, assim que o ato for expedido, o que ocorrerá nos próximos dias, a mudança será implementada.
O desembargador Carmo Antônio de Souza, corregedor do Judiciário estadual, esclareceu que a medida foi tomada a partir do funcionamento das audiências de custódia, quando se verificou o esvaziamento das demandas após determinado horário, levando à necessidade de sua adequação a fim de possibilitar um melhor aproveitamento de todos os recursos lá utilizados.
A nova orientação de horário resguarda as situações de apresentação de presos ou quaisquer outras que exigirem a intervenção do plantão, permanecendo magistrados e servidores em regime de sobreaviso durante o restante do período remanescente.
A Corregedoria enfatizou a importância do comprometimento de todos, sempre buscando o melhor andamento dos trabalhos. Por fim, as autoridades firmaram o compromisso com o bom e regular funcionamento das audiências de custódia e a adoção de pontuais providências sempre que necessárias ao aprimoramento do plantão.
Bernadeth FariasAssessora de Comunicação Social/ TJAP
