Acre demite agentes de saúde e registra quase mil casos de malária em 2016

Com quase mil casos de malária registrados só nos dois primeiros meses de 2016, a cidade de Rodrigues Alves, noAcre, sofre com a falta de recursos humanos para combater a doença. São apenas três agentes de endemias para atender mais de 16 mil habitantes. Nem mesmo com o decreto de situação de emergência em saúde, de 14 de fevereiro, houve contratação de pessoal para barrar o aumento de casos de malária.

A presidenta do Tribunal de Contas do Acre, conselheira Naluh Gouveia, explica que o município gasta atualmente mais de 60% do seu orçamento com pessoal. O número extrapola o limite estipulado da Lei de Responsabilidade Fiscal. A conselheira ressalta que a regra é flexibilizada em situações de emergência, mas que o município ainda não enviou a documentação necessária para liberar a contratação.“A Lei é bem clara, são exceções e essas exceções precisam ser comprovadas e não foram”, afirma a conselheira.
Segundo o Gerente de Endemias do município, Raimundo Pinheiro, em 2015 o número de profissionais era de 23, mas 20 tiveram que ser demitidos.“Se você tem o agente naquela área e ele está fazendo essa vigilância, você começa a cortar essa cadeia de transmissão, começa a reduzir a malária”, explicou Raimundo Pinheiro sobre a importância do agente de saúde.

No Acre, de janeiro a fevereiro de 2016, foram notificados 5.515 casos, um número 39% maior que os registrados em 2015. As cidades de Cruzeiro do Sul, Rodrigues Alves e Mâncio Lima, no Vale do Juruá, concentram mais de 90% dos casos no estado.

O Ministério da Saúde informou que portaria publicada na última segunda-feira(4) alterou os critérios para a contratação de agentes pelos municípios, permitindo a ampliação em 44% da quantidade desses profissionais empregados pelas prefeituras.