Delação premiada será discutida no III Encontro acadêmico de Direito Moderno

maio 19, 2016 Chico Terra 0 comentários

É chamada delação premiada uma espécie de barganha estabelecida entre juiz e réu. Este relata detalhes de um delito, e em reconhecimento pela contribuição na solução do caso, o juiz concede algum atenuante à pena do delator. Este será um dos temas do III Encontro Acadêmico de Direito Moderno, nos dias 19 e 20 de maio, das 18h às 21h, no auditório da Faculdade Estácio do Amapá.

Na ocasião serão realizadas palestras e debates que incentivam a discussão e a construção intelectual dos acadêmicos e de incentivar a busca pela pesquisa e pelo desenvolvimento do conhecimento através da prática. Além de vários outros temas, este ano a novidade do Debate é a Delação Premiada.

O Coordenador do Evento, Professor Otávio Luís Couto, fala por que a Delação Premiada é um dos temas “Por estarmos em meio a diversas crises financeiras e políticas, a delação premiadas é um tema relevante para tratarmos”, comenta o Coordenador.

Também serão temas debatidos no evento:

Prisão provisória e liberdade na legislação atual;

Crise na representatividade;

Principais alterações no Novo Código de processo civil.

O Evento ocorrerá no Auditório da Faculdade Estácio do Amapá, nos dias 19 e 20, das 18h às 21h.

Programação:

Dia 19 (Quinta-feira):

19h – Abertura do evento

19h20 às 20h – Prisão provisória e liberdade na legislação atual.

Facilitador: Dr. Auriney Brito.

20h às 21h – Debate sobre a Crise na representatividade.

Mesa redonda composta pelo Dep. Estadual Paulo Lemos, Dep. Estadual Pedro da Lua, Sen. Randolfe Rodrigues, mediado pelo professor Otávio Couto.