Acadêmicos de Direito assistem Sessão Plenária do TRE-AP
Acadêmicos do curso de Direito da Faculdade de Macapá (Fama) assistiram, nesta terça-feira (23), às Sessões Plenárias Judiciária e Administrativa do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP). O objetivo da aula prática foi dar oportunidade aos alunos e futuros advogados de ter uma visão objetiva da formação constitucional da Corte e como é feito um julgamento.
Ao todo, 56 estudantes do 7ª, 8ª, 9ª e 10ª semestres de Direito da Fama compareceram ao Plenário do TRE-AP, onde acompanharam na prática o trabalho dos juízes que compõem o Pleno desta Justiça Especializa.
Na pauta da Sessão Judiciária, a Corte julgou um Embargo de Declaração, uma Prestação de Contas de Campanha e uma Representação Eleitoral. Já os julgamentos administrativos foram a aprovação de ata, futura nomeação de juízes substitutos e calendário da Corte para setembro de 2016.
A visita dos estudantes à Corte foi ideia da professora de Direito Administrativo I e II, Dra. Eliane Cantuária. Segundo ela, com a aula itinerante, os acadêmicos puderam entender o tramite dos julgamentos e com quais elementos os juízes tomam suas decisões judiciais e administrativas. Desta forma, os estudantes tiveram a noção de como ocorre na prática o que eles aprenderam somente na teoria.
Os acadêmicos foram saudados pela Corte Eleitoral. O presidente do TRE Amapá, desembargador Carlos Tork, destacou que ações como essa auxiliam na formação do futuro operador do Direito e aproxima a Justiça Eleitoral da classe acadêmica.
Além de dar suporte aos estudantes, a ação atende o indicativo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para que os Tribunais se aproximem do seu jurisdicionado. A visita dos acadêmicos foi a primeira de uma série de julgamentos que eles acompanharão na sede da Justiça Eleitoral.
A corte do TRE-AP conta com dois Desembargadores: Carlos Tork (Presidente), Stella Ramos (Vice-Presidente Corregedora); um Juiz Federal: Jucélio Neto; dois Juízes Estaduais: Juiz Décio Rufino e Juíza Eleusa Muniz; e dois advogados, Léo Furtado e Jâmison Monteiro. Todos eles participaram da Sessão Solene. Também presente o Procurador Regional Eleitoral, Dr. Ricardo Negrini.
Serviço:
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