Acre é o estado com maior percentual de irregularidades no pagamento do seguro-defeso, aponta CGU
Brasileia e Cruzeiro do Sul são as cidades com maior número de pessoas que recebem benefício indevidamente. Relatório foi divulgado na quarta (4) e analisou período de 2013 a 2014.
Quésia Melo
Acre é estado do país com o maior percentual de beneficiários que não se enquadram nos requisitos necessários para receber o Seguro Desemprego ao Pescador Artesanal (Seguro-Defeso).
O relatório de Fiscalização e Monitoramento para a Sustentabilidade dos Recursos Agrícolas e Pesqueiros que foi divulgado pela Controladoria Geral da União (CGU), na quarta-feira (4), e aponta que 84,62% de pessoas que recebem o benefício estão com situação irregular ou nem mesmo exercem a profissão de pescador. O período analisado na pesquisa foi de 2013 a 2014.
Ao G1, a coordenadora da Pesca e Agricultura no Acre, Kelly Kley Saldanha, informou que no período analisado houve problemas na pesca no Acre. No entanto, afirma que desde 2015 não há emissão de carteiras para pesca artesanal. Um dos motivos, segundo ela, foi a falta de fiscalização adequada. No entanto, novas portarias e decretos determinaram a organização do seguro-defeso.
A coordenadora explica que atualmente o órgão trabalha com a carteria de pescador amador, regulamentação de psicultores e registro de embarcações. Kelly destaca ainda que quem pagava o seguro-defeso era o Ministério do Trabalho, mas em 2016 o repasse passou a ser feito pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) justamente para aumentar a fiscalização.
Veja íntegra no G1 AC
