Sob pressão, Temer tenta salvar reforma da Previdência
A reforma pretende ampliar os prazos de contribuição e elevar a idade mínima para obter o benefício completo de aposentadoria.
O presidente Michel Temer tenta salvar, sob pressão dos mercados, a reforma da Previdência Social, que encontra resistências até mesmo entre sua base aliada.
A reforma pretende ampliar os prazos de contribuição e elevar a idade mínima para obter o benefício completo de aposentadoria.
Essa é uma peça-chave do programa de ajustes econômicos de Temer e do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.
Em entrevista ao G1, Temer admitiu nesta terça-feira (7) que “o governo não tem condições de aprovar a reforma da Previdência”, que depende do aval do Congresso Nacional.
O impacto derrubou a Bovespa e forçou o presidente a correr para negar uma desistência: “Toda minha energia está voltada para concluir a reforma da Previdência, fundamental para nosso país, para que o país continue a desenvolver-se”, disse em vídeo.
Nesta quarta-feira, Temer se reuniu com seus principais ministros para reafirmar o compromisso. Na saída do encontro, Meirelles ponderou: “A palavra final é do Congresso, não é do Executivo”.
Para ser aprovada, a reforma deve ser votada por três quintos da Câmara e do Senado. A maioria é difícil de ser alcançada pelo governo, após os repetidos abalos pelas denúncias de corrupção contra Temer.
“À medida que o tempo passa e as eleições de outubro de 2018 se aproximam, todos os deputados que almejam se reeleger aumentam seu distanciamento do plenário e, principalmente, de medidas de pouca popularidade”, disse o analista Sergio Wechsler, no boletim da consultoria GO Associados.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, foi claro: “Se tiver voto, dá pra votar amanhã, mas não tem voto”.
Segundo uma fonte da Presidência, o governo está disposto a flexibilizar o projeto, mantendo alguns pontos fundamentais, como a elevação da idade mínima a 62 anos para as mulheres e 65 para os homens para ter aposentadoria integral e unificação progressiva dos setores público e privado.
O governo já tinha admitido rebaixar, de 49 a 40 anos, o tempo de contribuição requerido para obter o benefício integral. Poderia reduzir, agora, de 25 para 15 anos o tempo mínimo de contribuição necessário para adquirir direitos de aposentadoria.
No sistema atual, para se aposentar com benefício integral, há duas opções: por idade (homens com 65 anos e mulheres com 60), ou por uma combinação de idade e tempo de contribuição.
Peça central dos ajustes
Temer conseguiu congelar os gastos públicos durante 20 anos e flexibilizar o mercado de trabalho, na expectativa de sanear as contas públicas.
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