Governos estadual e federal debatem ZFM em evento online promovido pela FAS

Representantes dos governos estadual e federal, além da Superintendência da Zona Franca de Manaus (ZFM), participaram nesta quarta-feira, dia 12, do quarto webinar realizado pela Fundação Amazonas Sustentável (FAS) para debater ZFM, Reforma Tributária e sustentabilidade.  

    O superintendente geral da FAS, Virgilio Viana, ressaltou os benefícios ambientais que a ZFM proporciona para o Amazonas, Brasil e mundo como um grande mecanismo de preservação da floresta em pé. É com base nessa argumentação, que a Fundação criou um amplo estudo com o apoio de 13 especialistas de diversas áreas. A instituição defende que o documento seja discutido em nível nacional e enfatiza a importância de inserir o Polo Industrial de Manaus (PIM) nas discussões sobre Reforma Tributária, no Congresso Nacional.

    Um dos pontos de destaque desse estudo é a criação do Fundo de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas, com o objetivo de incentivar a produção de novos produtos e investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação, além de formação profissional.  

O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (SEDECTI), Jório de Albuquerque Veiga, afirmou ser favorável a criação do Fundo e que pode ser um incentivo aos jovens que querem atuar na área de biotecnologia e ainda trazer mais empresas para o Amazonas. Inclusive, o secretário é um entusiasta do desenvolvimento da biotecnologia como um novo estímulo à economia local. “Já conversamos com o Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial) para criar um curso técnico de biotecnologia, justamente porque acreditamos nesse potencial. Também temos que mostrar ações para mudar o atual ambiente de negócios e garantir novos investimentos, e empresas”, comentou. 

Investimentos

Com ampla carreira em questões econômicas, o ex-deputado federal e atual secretário da Representação do Governo do Amazonas em São Paulo, Pauderney Avelino, defendeu que a diversificação da economia no Estado deve ter investimentos em piscicultura, turismo, mineração, entre outros. Para enriquecer os debates que a FAS está realizando sobre ZFM e diversificação de produtos, ele sugeriu envolver a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) no processo. 

“Outra forma que temos para fortalecer a economia estadual é com reflorestamento de áreas devastadas, utilizando árvores nativas, com madeira que tenha bastante valor comercial. Além disso, podemos buscar recursos do Banco Mundial para esse fundo (sugerido pela FAS)”, afirmou Avelino. 

O coordenador do Comitê de Assuntos Tributários Estratégicos do Estado do Amazonas (Cate), Nivaldo Chagas, disse que o Governo do Amazonas está tratando há algum tempo o assunto com o apoio de um grupo técnico que, entre outros objetivos, sugeriu ao Governo Federal que o PIM tenha destaque nos debates sobre a Reforma Tributária. 

“Inclusive, o nosso comitê apresentou uma Emenda à Proposta de Emenda Constitucional (PEC 45) e nessa proposta todos os estados brasileiros enfatizam que o PIM, por vários motivos, tem grande importância por sua característica de proteção do meio ambiente. É um modelo que precisa ser mantido e que a Reforma Tributária respeite isso. Também sempre prestamos apoio à bancada de parlamentares, no Congresso Nacional, em relação ao tema”.

Empregador de jovens

“Se perdemos a Zona Franca de Manaus (ZFM), me arrisco a falar que corremos um sério problema de o maior empregador do Amazonas seja o tráfico de drogas. Pois, atualmente a Zona Franca é um empregador direto de jovens. Então, temos que defender nossa matriz e complementar com benefícios”, foi a declaração da Coordenadora geral de Estudos Econômicos e Empresariais da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), Ana Maria Oliveira de Souza. 

Sobre o Fundo sugerido no documento da FAS, ela informou que é importante ter mais debates para deixar esclarecido o objetivo da proposta e para que as empresas do PIM não sejam contrárias em participar. “Já temos muitos fundos e temos essa preocupação para não tornar a Zona Franca ‘cara’ para as empresas. Porque, se tivermos eventuais inseguranças, essas empresas vão para fora do Brasil. Porque, lá fora essas empresas encontram condições mais atraentes”.

Representando o Governo Federal nesse evento online, o subsecretário de Tributação do Ministério da Economia, Sandro Serpa, declarou que a proposta da presidência prioriza a simplificação de impostos, transparência e redução de custos na Reforma Tributária. “A nossa proposta não muda nada na Zona Franca de Manaus. Vocês conhecem a dificuldade que é trazer empresas e tivemos o cuidado de destacar vários pontos sobre o PIM, que nos últimos anos foram discutidos no Supremo (Tribunal Federal)”.

    O quinto e último webinar para debater o assunto será promovido pela FAS na quarta-feira, dia 19, das 15h às 17h (horário do Amazonas, através do canal TV FAS Amazonas no Youtube.