Violência contra cães mobiliza comoção e investigação em dois estados do Brasil
Casos de Orelha e Abacate, cães comunitários, reforçam debates sobre maus-tratos e proteção animal no país
Nesta semana, duas ocorrências de violência contra animais comunitários reacenderam a discussão pública e judicial sobre maus-tratos a animais no Brasil — com animais mortos de maneiras distintas, mas igualmente chocantes e alvo de investigações policiais.
Orelha: brutalidade em Santa Catarina gera repercussão nacional
O caso do cachorro comunitário conhecido como Orelha, na Praia Brava, em Florianópolis (SC), continua sob investigação após o animal ser agredido por um grupo de quatro adolescentes no início de janeiro. Orelha, que vivia há cerca de dez anos na comunidade e era cuidado espontaneamente pelos moradores, foi encontrado com ferimentos graves e levado a uma clínica veterinária. Devido à gravidade das lesões foi submetido à eutanásia em 5 de janeiro, como forma de evitar mais sofrimento.
A Polícia Civil de Santa Catarina instaurou inquérito para apurar o episódio, que ganhou grande repercussão nacional e motivou operações policiais, inclusive com mandados de busca e apreensão contra adolescentes e adultos ligados ao caso. Familiares dos jovens foram indiciados por coação de testemunhas, em um contexto que envolve análise de imagens de câmeras de segurança e dezenas de depoimentos.
Por serem menores de idade, os quatro suspeitos não respondem criminalmente como adultos; em vez disso, podem ser submetidos a medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que incluem advertência, liberdade assistida ou outras providências.
O episódio também impulsionou iniciativas legislativas: em Santa Catarina foi aprovada a Lei nº 19.726, que institui uma política estadual de proteção a cães e gatos comunitários, reconhecendo a importância de garantir proteção legal a animais que vivem sob os cuidados coletivos de moradores.
Abacate: cão comunitário é baleado no Paraná
Em Toledo, no oeste do Paraná, outro episódio de violência contra um cão comunitário ganhou atenção. Abacate, como era chamado o cachorro que vivia no bairro Tocantins e era cuidado por moradores, foi atingido por um disparo de arma de fogo na terça-feira (27). A bala perfurou o corpo do animal, provocando ferimentos graves que levaram à sua morte após tentativa de atendimento veterinário.
Moradores do bairro resgataram o animal ferido e o levaram a um hospital veterinário particular, onde ele passou por cirurgia, mas não resistiu aos ferimentos. A Polícia Civil do Paraná foi comunicada e investiga o caso, buscando identificar o autor do disparo e as circunstâncias que motivaram o ato.
A repercussão do caso também motivou mobilização dos moradores, que marcaram uma manifestação para pedir justiça e lembrar a memória do cão abatido, ressaltando a necessidade de proteger animais que convivem com a comunidade.
Debates sobre proteção animal e punições
Os dois casos — apesar de distintos em sua forma — voltam a colocar na pauta pública a questão dos crimes de maus-tratos a animais no Brasil, especialmente quando envolvem animais comunitários, que não têm tutores definidos, mas são cuidados coletivamente por moradores.
No caso de agressão física como o de Orelha, a legislação ambiental já prevê pena de reclusão quando há morte de animal em razão de maus-tratos, embora a aplicação prática dependa de fatores como idade dos envolvidos no delito.
Em ambos os episódios, autoridades policiais e comunidades locais reforçam a necessidade de esclarecimento dos fatos, responsabilização dos envolvidos e fortalecimento das políticas de proteção animal, temas que ganham cada vez mais visibilidade nas redes sociais e entre organizações protetoras dos direitos dos animais.
