Ministro do STF abre inquérito para investigar declarações de Moro
Ex-ministro pediu demissão e fez acusações contra o presidente O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello decidiu
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Justiça
Bolsonaro nomeia André Mendonça para a Justiça e Ramagem para a PF
Os decretos com as nomeações estão publicados no Diário Oficial André Luiz de Almeida Mendonça e Alexandre Ramagem Rodrigues são
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MP dispensa documentos para empresas pedirem crédito a bancos públicos
Empresas estavam com dificuldades legais de acesso a linhas Até o fim de setembro, as empresas afetadas pela pandemia de
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Violência doméstica: CNJ cria grupo para frear aumento dos casos na quarentena
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou um grupo de trabalho para elaborar sugestões de medidas emergenciais para prevenir ou
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CNJ prorroga até 15 de maio regime de plantão na Justiça
Resolução garante apreciação de habeas corpus e medidas cautelares O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou até 15 de maio
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Moraes autoriza que PGR investigue atos contra Congresso e STF
Atos pediram intervenção militar e fechamento do Congresso e Supremo O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes
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Justiça suspende exigência de CPF regular para auxílio emergencial
A decisão determina um prazo de dois dias para a Caixa se adaptar O juiz federal Ilan Presser, do Tribunal
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STF mantém decisão que impede Adélio Bispo de conceder entrevistas
A sessão foi realizada por videoconferência A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve hoje (14) a decisão do
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Após decisão do STF, Justiça cancela acordos individuais
Suspensão de contrato só pode ser feita com aval de sindicatos A Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro cancelou
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João Baptista Herkenhoff: Visão humanística do Direito
A visão humanística do Diireito não pode ser uma opção sentimental. A visão humanística exige todo um conteúdo de pensamento,
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Juiz decide que dinheiro de partidos deve ir para combate à covid-19
Cabe recurso contra a decisão O juiz Itagiba Catta Preta, da Justiça Federal em Brasília, autorizou hoje (7) que recursos públicos destinados
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Pauta trabalhista é maior preocupação da indústria no STF
Na versão deste ano do documento, são listados 101 processos As questões trabalhistas superaram as tributárias e se tornaram neste
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