CNJ aprova criação de espaços especiais para depoimentos infantis
Pedro Ivo de Oliveira Resolução aprovada por unanimidade pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) garante que crianças e adolescentes, vítimas
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Justiça
STF derruba validade da prisão após a segunda instância
Por 6 votos a 5, a Corte reverteu seu próprio entendimento André Richter O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem
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Gilmar Mendes vota contra prisão após condenação em segunda instância
André Richter O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes votou hoje (7) pela inconstitucionalidade da execução provisória de
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TSE julga desaprovadas contas de campanha de Marília Góes e determina devolução de R$ 200 mil ao PR
Decisão acolheu recurso do MP Eleitoral O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou desaprovadas as contas de campanha da deputada estadual
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Corte Especial do STJ condena governador do Amapá a 6 anos e 9 meses de prisão
Tribunal também decidiu pela perda do cargo, mas Waldez Góes pode continuar na função até fim dos recursos. Defesa diz
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Mudança sobre 2ª instância não é catástrofe para Lava Jato, diz Fachin
Felipe Pontes O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (6), não ver
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STF nega revisar condenação do senador Acir Gurgacz
André Richter O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (6) rejeitar pedido de revisão da condenação do senador Acir Gurgacz
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Tribunais iniciam semana de mutirão para conciliar disputas
Os tribunais de todo o país dão início hoje (4) à Semana Nacional de Conciliação, que busca resolver conflitos por
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STF retomará julgamento sobre prisão após segunda instância no dia 7
André Richter O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, confirmou que a Corte vai retomar o julgamento
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Inicia 3° dia de julgamento sobre prisão em segunda instância
Andre Richter O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu há pouco o terceiro dia de julgamento sobre a validade da execução
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STF condena ex-ministro Geddel a 14 anos de prisão
Irmão de Geddel recebeu pena de 10 anos e seis meses André Richter A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal
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Justiça de São Paulo revoga prisão domiciliar de Roger Abdelmassih
Elaine Patricia Cruz A Justiça de São Paulo revogou hoje (17) o benefício de prisão domiciliar humanitária do ex-médico Roger
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