Validade de prisão em 2ª instância começa a ser julgada
André Richter O Supremo Tribunal Federal (STF) começou há pouco o julgamento sobre a validade da execução provisória de condenações
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Justiça
Pleno do TJAP julga e rejeita Exceção de Impedimento de Moisés Souza contra desembargadora Sueli Pini
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), em sua 702ª Sessão, realizada nesta quarta-feira (16), julgou a Exceção
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STF autoriza governo a rever anistia de cabos da Aeronáutica
Felipe Pontes O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou hoje (16), por 6 votos a 5, o governo a
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Supremo julga na quinta ações sobre prisão após segunda instância
Felipe Pontes O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, confirmou que o plenário da Corte irá julgar
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STF adia decisão sobre revisão de anistia a cabos da Aeronáutica
Julgamento é suspenso com placar empatado em 5 a 5 Felipe Pontes O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou
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Congresso aprova crédito suplementar para Justiça Federal e MPU
Heloisa Cristaldo O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (8) crédito suplementar de R$ 236,56 milhões para as justiças Federal, Eleitoral,
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Armas de agressor de violência doméstica terão que ser apreendidas
O Diário Oficial da União publica hoje (9) lei sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, que altera a Lei
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STF adia definição de tese sobre alegações finais que afeta Lava Jato
Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil Brasília O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou, sem prazo, a definição da tese
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CCJ da Câmara aprova convite para ouvir Janot
Comissão quer que ex-procurador fale sobre sua atuação na Lava Jato Publicado em 02/10/2019 – 13:22Por Ana Cristina Campos –
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Gilmar: tese sobre alegações finais deve se restringir à 1ª instância
STF decidiu que réu pode apresentar alegações finais após delator Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil Brasília O
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Vale é condenada a pagar R$ 11 milhões por quatro mortes em Brumadinho
Léo Rodrigues A mineradora Vale foi condenada a indenizar em R$11,875 milhões aos parentes de uma família que morreu na
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TSE homologa desistência de recurso do empresário Luciano Hang
Gabriela Coelho O ministro Sérgio Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral, homologou nesta quarta-feira (18/9) um pedido de desistência do empresário
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