Ex-prefeito de Amapá é condenado por improbidade administrativa
Resultado de ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP), em março de 2017, o juízo da
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Justiça
MPF defende no STJ que ex-presidente Lula vá para o regime semiaberto
Por Gabriela Coelho O ex-presidente Lula já cumpriu tempo de pena suficiente para ir para o regime semiaberto, defende o
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Operação Lava Jato denuncia Jucá e Sergio Machado por corrupção
Alex Rodrigues – Repórteres da Agência Brasil Brasília A força-tarefa Lava Jato, do Ministério Público Federal no Paraná (MPF/PR), denunciou
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Justiça considera Adélio Bispo inimputável por transtorno mental
Homem que esfaqueou Bolsonaro continuará preso em Campo Grande André Richter A Justiça Federal em Juiz de Fora (MG) decidiu
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Fachin suspende liminar que autoriza venda de subsidiária da Petrobras
Por Andre Richter O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin derrubou a decisão que autorizou a venda da
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Por segurança, STF não divulgará com antecedência agenda de Toffoli
Ministros da Corte têm sido alvo de ameaças em redes sociais Por Felipe Pontes O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu
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Justiça bloqueia R$ 3,57 bilhões do MDB, PSB, políticos e empresas
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou o bloqueio de mais de R$ 3,57 bilhões, incluindo valores e
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Justiça suspende leilão da Avianca marcado para esta terça
Por Luciano Nascimento A Justiça de São Paulo concedeu hoje (6) liminar suspendendo a realização do leilão de ativos da
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João Baptista Herkenhoff: Audiência de custódia
Ainda não chegamos a um tempo em que alguma iniciativa pioneira, levada a efeito em qualquer parte do território nacional,
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STF vive crise histórica e juristas apontam causas em ilegalidades
Abertura de inquérito pelo STF, sem ser provocado, para investigar supostas fake news contra seus integrantes arranha imagem da corte
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Congresso Norte de Direito Público será realizado em Manaus com ministros do STJ
Evento promovido pela PGE-AM ocorrerá, nos dias 6 e 7 de junho, no Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques Manaus
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Combate à corrupção: a pedido do MP-AP, Justiça condena criminalmente ex-prefeito do Amapá
O juiz titular da Vara Única do município de Amapá, José Castellões Menezes, proferiu decisão favorável a pedido da Promotoria
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