Governo veta renegociação de dívidas de MEIs e de pequenas empresas
Texto aprovado pelo Congresso criava parcelamento de débitos O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente, nesta sexta-feira (7), o projeto que
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Política
Bolsonaro veta projeto que ajudaria micro e pequenos empresários a parcelarem dívidas
Além da concessão de parcelamento das dívidas, as empresas também teriam descontos sobre juros e multas, por exemplo Jair Bolsonaro
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Comissão aprova inclusão de indígenas, pessoas em situação de rua e mais no CadÚnico
Proposta também inclui quilombolas e pessoas submetidas a trabalho em condição análoga à de escravidão A Comissão de Seguridade Social e
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MP reduz alíquota do IRRF para operações de arrendamento de aeronaves
Presidente também sancionou o MEI Caminhoneiros O governo federal editou uma medida provisória (MP) que reduz as alíquotas do Imposto
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Presidente da Câmara defende fundo emergencial para catástrofes
Lira se reuniu com parlamentares da bancada da Bahia O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse hoje
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Lula é preferência de 62% dos que vivem sob insegurança alimentar, diz Datafolha
Levantamento mostra que presidente Jair Bolsonaro alcança apenas 11% da parcela da população O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera
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Bolsonaro promulga texto que prevê R$ 5,7 bi para campanhas em 2022
Valor final, no entanto, deve ser definido na Lei Orçamentária O presidente Jair Bolsonaro promulgou o texto que prevê a
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Câmara só vota em fevereiro projeto que legaliza cassinos no Brasil
Parlamentares decidiram analisar melhor a matéria A votação do Projeto de Lei 442/91, que legaliza os jogos no Brasil, inclusive
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Câmara aprova em 1º turno mudanças do Senado na PEC dos Precatórios
Deputados aprovaram texto-base e estão analisando os destaquesOs deputados aprovaram nessa terça-feira (14), em primeiro turno, o texto-base da Proposta
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O que é a a tramitação de medidas provisórias?
MP deve ser editada em situações de relevância e urgênciaAs medidas provisórias (MPs) são normas com força de lei, enviadas
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Câmara aprova projeto que anula multa por atraso de guia do FGTS
Matéria será enviada à sanção presidencialA Câmara dos Deputados aprovou nessa quinta-feira (9) projeto de lei que anula as multas
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TRE acompanha parecer do MP Eleitoral e julga contas do PSL do Amapá como não prestadas
Partido deverá devolver quase R$ 1,5 milhão recebido do fundo de financiamento de campanha O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
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