Lei que inclui cultura afro-brasileira nas escolas completa 20 anos
Especialistas destacam avanços e apontam necessidade de monitoramentoQue tal brincar de bica bidom? A brincadeira vem de Angola e até
Ler mais
lei
Entenda a nova lei que equipara a injúria racial ao racismo
Ofensas pelo humor ou feitas em espaços culturais têm penas mais durasA equiparação do crime de injúria racial ao de
Ler mais
Covid-19: publicada lei que autoriza doação de vacinas a outros países
Autorização está prevista em lei publicada no DOU de hojeO Congresso Nacional autorizou o governo a doar imunizantes contra a
Ler mais
Publicada lei que garante tratamento humanitário a gestantes presas
Lei também trata de assistência à saúde do recém-nascidoO governo publicou nessa terça-feira (13), no Diário Oficial da União, uma
Ler mais
Movimento pede que ação de brincar seja instituída por lei
Guia orienta cidadãos a implementar atividades recreativas nas cidadesA infância é o tempo de aprender as coisas da vida de
Ler mais
Política de três filhos é confirmada com nova lei chinesa
Medida foi adotada em maio, mas aprovada somente agoraAs leis de planejamento familiar para controle populacional reduziram o número de
Ler mais
Mulheres são mais votadas no Chile, mas lei as obriga a ceder lugares
País terá 1ª Carta escrita por homens e mulheres na mesma proporçãoAs candidatas mulheres foram as mais votadas nas eleições
Ler mais
STF mantém lei que proíbe reajuste para servidores até dezembro
Decisão do plenário da Corte foi unânime, em sessão virtualPor unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional
Ler mais
Lei prorroga incentivo fiscal para exportadores durante pandemia
Ampliação busca evitar redução na atividade econômica brasileira O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou hoje (24) a Lei n°
Ler mais
Lei que flexibiliza ano letivo é publicada com vetos
Os vetos serão analisados pelos parlamentares A Lei nº 14.040/2020 foi publicada hoje (19) no Diário Oficial da União (DOU)
Ler mais
Lei modifica tributação sobre proteção cambial feita pelos bancos
Medida está no Diário Oficial da União de hoje O presidente Jair Bolsonaro sancionou nessa terça-feira (28) lei que modifica
Ler mais
Publicada lei que cria o programa de manutenção do emprego e renda
O texto foi sancionado pela presidência com vetos O Diário Oficial da União de hoje (7) traz a publicação da
Ler mais