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Justiça 

Validade de prisão em 2ª instância começa a ser julgada

outubro 17, 2019 Livia Almeida 0 comentários prisão em 2 instância, stf, votação stf

André Richter O Supremo Tribunal Federal (STF) começou há pouco o julgamento sobre a validade da execução provisória de condenações

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Justiça 

STF autoriza governo a rever anistia de cabos da Aeronáutica

outubro 16, 2019 Livia Almeida 0 comentários aeronáutica, anistia, cabos da aeronautica, revisão de anistia, stf

Felipe Pontes O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou hoje (16), por 6 votos a 5, o governo a

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Brasil 

STF volta hoje a julgar Geddel e irmão no caso dos R$ 51 milhões

outubro 15, 2019 Livia Almeida 0 comentários ex-ministro Geddel Vieira Lima, julgamento, stf

Felipe Pontes A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar na tarde de hoje (15) o julgamento do

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Justiça 

Supremo julga na quinta ações sobre prisão após segunda instância

outubro 14, 2019 Livia Almeida 0 comentários julgamento, prisões em segunda instancia, stf

Felipe Pontes O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, confirmou que o plenário da Corte irá julgar

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Justiça 

STF adia decisão sobre revisão de anistia a cabos da Aeronáutica

outubro 10, 2019 Livia Almeida 0 comentários anistia, cabos da aeronautica, decisão adiada, stf

Julgamento é suspenso com placar empatado em 5 a 5 Felipe Pontes O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou

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Brasil 

STF: estados devem repassar a municípios 25% dos royalties do petróleo

outubro 9, 2019 Livia Almeida 0 comentários decisão stf, estados, municípios, Petróleo, royalites, stf

Felipe Pontes O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (9), por 8 a 1, manter a obrigatoriedade de

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Justiça 

STF adia definição de tese sobre alegações finais que afeta Lava Jato

outubro 3, 2019 Livia Almeida 0 comentários alegações finais, anulação de condenações, definição de tese adiada, Lava-Jato, stf

Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil Brasília O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou, sem prazo, a definição da tese

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Brasil 

STF retoma hoje analise de tese que pode anular sentenças da Lava Jato

outubro 2, 2019 Livia Almeida 0 comentários análise de teses, anulação da lava-jato, Lava-Jato, stf

Publicado em 02/10/2019 – 10:51Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil Brasília O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)

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Brasil 

Janot diz que foi armado ao STF para matar Gilmar Mendes

setembro 27, 2019 Livia Almeida 0 comentários gilmar mendes, livro de janot, nada menos que tudo, pgr, ricardo janot, stf

Ministro sugere que ex-PGR “procure ajuda psiquiátrica” Felipe Pontes O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot disse na noite de ontem

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Brasil 

Fachin vota contra tese que pode anular condenações da Lava Jato

setembro 26, 2019 Livia Almeida 0 comentários anulação, condenações lava-jato, fachin, stf, votação, voto contra

Sessão foi suspensa e será retomada nesta quinta-feira André Richter O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou

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Brasil 

STF julga nesta quarta-feira ação que pode anular sentenças da Lava-Jato

setembro 25, 2019 Livia Almeida 0 comentários anulação, anulação de condenação de lula, condenação de Lula, julgamento de sentenças, stf

Em agosto, 2ª Turma da Corte anulou condenação imposta pelo então juiz Sergio Moro ao ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine,

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Brasil 

STF deve analisar busca e apreensão no Congresso sem aval da PGR

setembro 25, 2019 Livia Almeida 0 comentários aval, Congresso, mandado de busca e apreensão, petição, pgr, stf

Dias Toffoli não deu prazo para ministros discutirem o tema Felipe Pontes O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias

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