STF julga anulação das condenações de Lula na Lava Jato
Plenário do STF julga de quem é a competência para ficar com processos contra Lula O plenário do STF (Supremo
Ler maisPlenário do STF julga de quem é a competência para ficar com processos contra Lula O plenário do STF (Supremo
Ler maisMinistros aceitaram pedido feito pela defesaA Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (6) arquivar processo aberto contra
Ler maisProcurador-Geral da República também se manifesta contra decretosO advogado-geral da União, André Mendonça, defendeu hoje (1º) no Supremo Tribunal Federal
Ler maisAo menos 78 municípios se encontram na iminência de ficar sem oxigênioO defensor público-geral federal, Daniel Macedo, acionou hoje (29)
Ler maisDecisão foi por 10 votos a 1O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 10 votos a 1, que
Ler maisSupremo já decidiu sobre liberdade de entes adotarem tais medidasO ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou
Ler maisDecisão do plenário da Corte foi unânime, em sessão virtualPor unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional
Ler maisMinistro Nunes Marques pediu mais tempo de análise do processoO Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a decisão sobre a redução
Ler maisVotos confirmam liminar do ministro Dias TofolliA maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por proibir advogados de
Ler maisRelator da Lava Jato tem pedido de adiamento derrotado na turmaA Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter
Ler maisMinistros apontaram insuficiência de provas para manter procedimentoA Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23) arquivar inquérito
Ler maisPlenário da Corte referendou por unanimidade o mandado de prisãoO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (18) manter a prisão
Ler mais