Orientações sobre idade mínima na educação infantil saem até setembro
Parecer deve ser divulgado pelo CNE até o dia 14 Mariana Tokarnia Após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre
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STF julgará no dia 30 se reforma do ensino médio fere Constituição; veja argumentos
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o próximo dia 30 o julgamento de uma ação que pede para a
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Presidenciáveis criticam aumento do salário dos ministros do STF
Thais SkodowskiCríticas foram feitas antes do primeiro debate entre os candidatos à Presidência na noite desta quinta-feira (9), em São
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Presidente do STF suspende nova regra sobre franquia e coparticipação em planos de saúde
Em junho, ANS autorizou repasse de até 40% do valor dos procedimentos aos pacientes. Decisão de Cármen Lúcia ainda será
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STF pode julgar hoje validade da Reforma Trabalhista de Temer
André Richter O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar hoje (28), a partir das 14h, ações protocoladas por diversos sindicatos
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Defesa de Lula quer que STF conceda prisão domiciliar se pedido de liberdade do ex-presidente for rejeitado
Condenado em um processo da Lava Jato, Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da PF em Curitiba
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Por “provas raquíticas”, 2ª Turma do STF absolve senadora Gleisi Hoffmann
Gabriela Coelho Após quase nove horas de julgamento, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, decidiu, por maioria, absolver a
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Com 4 votos para liberar condução coercitiva, STF suspende sessão
REYNALDO TUROLLO JR. BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Quatro ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votaram nesta quarta (13) pela legalidade
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Revisor libera ação contra Gleisi para julgamento. STF já pode marcar data
Petista é acusada de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por supostamente ter recebido R$ 1 milhão do esquema de
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STF Julga hoje desfecho para primeira ação da Lava-Jato
O réu é o deputado Nelson Meurer (PP-PR), denunciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro A Segunda Turma do
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Toffoli remete ações contra deputados federais do Amapá para primeira instância
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Antônio Dias Toffoli remeteu hoje (4) seis ações penais contra deputados federais para
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Ao vivo: STF retoma julgamento sobre restrição ao foro privilegiado
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve encerrar hoje (3) a votação sobre a restrição ao foro privilegiado para deputados e
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