stf

Eleições 

STF: partido sem prestação de conta não será suspenso automaticamente

dezembro 6, 2019 Livia Almeida 0 comentários partidos, prestação de contas, stf, suspensão automática

Medida só pode ocorrer após o julgamento de processo específico André Richter Por 6 votos a 4, o Supremo Tribunal

Ler mais

Justiça 

STF valida envio de dados da Receita ao MP sem autorização judicial

novembro 29, 2019 Livia Almeida 0 comentários dados financeir, envio de dados, receita federal, stf, Unidade de Inteligência Financeira, validação

André Richter O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (28) validar o compartilhamento total de dados financeiros da Receita Federal

Ler mais

Brasil 

STF retoma hoje julgamento sobre compartilhamento de dados da Receita

novembro 27, 2019 Livia Almeida 0 comentários compartilhamento de dados, dados da receita, julgamento, receita federal, stf, Unidade de Inteligência Financeira

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (27), a partir das 14h, com a declaração de voto

Ler mais

Justiça 

Toffoli vota por limitar compartilhamento de dados financeiros

novembro 21, 2019 Livia Almeida 0 comentários coaf, compartilhamento de dados, dados financeiros, Dias Toffoli, stf, uif

Julgamento foi suspenso e será retomado amanhã André Richter O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, votou ontem

Ler mais

Brasil 

STF julga compartilhamento de dados fiscais e bancários

novembro 20, 2019 Livia Almeida 0 comentários compartilhamento de dados, dados financeiros, dados fiscais, órgãos de controle, stf

PGR apresenta argumentos favoráveis ao uso das informações Felipe Pontes O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou na manhã

Ler mais

Brasil 

Toffoli revoga decisão sobre relatórios da Receita Federal

novembro 19, 2019 Livia Almeida 0 comentários coaf, ministro Dias Toffoli, receita federal, relatórios, revogação, stf

Felipe Pontes O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu revogar parte de decisão determinando que a

Ler mais

Amapá 

TJAP suspende a execução provisória de dois réus da Operação Eclésia com base em entendimento vinculante do STF

novembro 12, 2019 Chico Terra 0 comentários Operação Eclésia, soltura, stf

Na manhã desta terça-feira (12), o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Desembargador João Lages, que atua como juiz

Ler mais

Brasil 

Lula deixa carceragem da PF em Curitiba

novembro 8, 2019 Livia Almeida 0 comentários lula é solto, lula sai da prisão, stf

Ex-presidente foi preso no dia 7 de abril de 2018 André Richter O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou

Ler mais

Brasil 

Lula pedirá soltura, deve viajar pelo país e quer fortalecer oposição a Bolsonaro

novembro 8, 2019 Livia Almeida 0 comentários defesa de Lula, ex-presidente Luiz Inácio Lula, pedido de liberdade, stf

Ex-presidente descarta a interlocutores inflexão ao centro: ‘avisa lá que serei mais à esquerda do que quando entrei’ Carolina Brígido,

Ler mais

Justiça 

STF derruba validade da prisão após a segunda instância

novembro 8, 2019 Livia Almeida 0 comentários 2 instância, Lula, prisão após 2 instância, stf, validade derrubada

Por 6 votos a 5, a Corte reverteu seu próprio entendimento André Richter O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem

Ler mais

Justiça 

STF nega revisar condenação do senador Acir Gurgacz

novembro 6, 2019 Livia Almeida 0 comentários condenação, condenação senador Acir Gurgacz, revisão negada, senador Acir Gurgacz, stf

André Richter O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (6) rejeitar pedido de revisão da condenação do senador Acir Gurgacz

Ler mais

Justiça 

STF retomará julgamento sobre prisão após segunda instância no dia 7

outubro 29, 2019 Livia Almeida 0 comentários julgamento retomado, prisão em 2 instância, segunda fase, stf

André Richter O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, confirmou que a Corte vai retomar o julgamento

Ler mais