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Justiça 

Ministro do STF nega pedido de prisão domiciliar para Geddel

março 30, 2020 Livia Almeida 0 comentários ex-ministro Geddel Vieira Lima, pedido de prisão domiciliar, stf

Medida evitaria contaminação pelo coronavírus, diz defesa O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin negou hoje (30) pedido de prisão

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Brasil 

Aras quer R$ 51 milhões atribuídos a Geddel para combater coronavírus

março 26, 2020 Livia Almeida 0 comentários augusto aras, combate ao coronavírus, Geddel Vieira Lima, milhões, pedido ao STF, procurador-geral da república, stf

Ministro Edson Fachin decidirá a questão no STF O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu hoje (26) ao Supremo Tribunal

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Justiça 

Ministro do STF mantém MPs editadas para combater efeitos da pandemia

março 25, 2020 Livia Almeida 0 comentários combate ao covid-19, Marco Aurélio Mello, mps editadas, stf

Marco Aurélio negou pedido da Rede Sustentabilidade O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio negou hoje (25) pedido

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Justiça 

STF garante que Bolsa Família não sofrerá cortes durante pandemia

março 23, 2020 Livia Almeida 0 comentários benefício, bolsa família, stf

Ministro atendeu a um pedido liminar feito por governadores de estados O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio

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Concursos Emprego 

Deficiência auditiva não é restrição para serviço público, decide STF

março 16, 2020 Livia Almeida 0 comentários concurso público, contratação de deficientes audivitos, deficiência auditiva, lei goiana, restrição, serviço público, stf

Julgamento foi realizado em ambiente virtual É inconstitucional excluir pessoas com deficiência auditiva passível de correção com aparelhos da reserva

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Eleições Justiça 

STF mantém votação mínima para deputado em eleição proporcional

março 4, 2020 Livia Almeida 0 comentários deputado, eleição proporcional, stf, votação mínima

Decisão foi tomada pelo plenário do Supremo por unanimidade O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (4), por

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Justiça 

STF aceita denúncia de peculato contra deputado João Bacelar Filho

fevereiro 11, 2020 Livia Almeida 0 comentários denúncia, deputado João Bacelar Filho, peculato, stf

Deputado pagava empregada doméstica com recursos públicos A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, hoje (11), por unanimidade,

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Brasil 

Supremo confirma ilegalidade da desaposentação

fevereiro 6, 2020 Livia Almeida 0 comentários desaposentação, ilegalidade, stf

Na mesma decisão, STF reconheceu a impossibilidade da reaposentação O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (6) a ilegalidade da

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Brasil 

Comissão debate com ex-presidente do STF prisão após 2º instância

janeiro 31, 2020janeiro 31, 2020 Livia Almeida 0 comentários debate, ex-presidente do STF, prisão em 2ª instância, stf

Comissão Especial para analisar Prisão após Segunda Instância (PEC 199/19) reúne-se nesta quarta-feira (5) para debater o tema com o

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Justiça 

Contestada no Supremo, Lei de Abuso de Autoridade entra em vigor

janeiro 3, 2020 Livia Almeida 0 comentários Justiça, lei de abuso de autoridade, stf, validação

A Lei de Abuso de Autoridade, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em setembro, entra em vigor nesta sexta-feira (3), tornando

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Saúde 

STJ julga em 2020 mensalidades por faixa etária de planos de saúde

dezembro 26, 2019 Livia Almeida 0 comentários faixa etária, mensalidade, planos de saúde, stf

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai discutir a validade do aumento das mensalidades de planos de saúde com base

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Brasil 

STJ que ouvir família sobre federalização do caso Marielle

dezembro 23, 2019 Livia Almeida 0 comentários caso marielle, federalização, stf

AGU e Procuradoria do Rio poderão apresentar parecer sobre o caso A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita

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