Zanin será novo relator de pedido de criação da CPI do Banco Master
Dias Toffoli se declarou suspeito para analisar o casoAndré Richter O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF) foi
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Mendonça desobriga ex-sócio do Master de depor na CPMI do INSS
Após decisão, comissão cancelou reunião desta quarta-feira (11) André Richter O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu
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Organizações pedem suspensão da lei do licenciamento ao STF e apontam inconstitucionalidade em 45 artigos
Leis reformulam o licenciamento ambiental no país ao flexibilizar exigências, reduzir etapas de análise, facilitando a aprovação de grandes empreendimentos
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PGJ do Amapá participa de reunião no STF que discute cooperação institucional para o combate ao crime organizado
O procurador-geral de justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Alexandre Monteiro, participou da reunião promovida pelo Supremo Tribunal Federal
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STF: Alexandre de Moraes decide validar decreto do IOF
Decisão foi tomada após governo e Congresso não chegarem a acordo O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal
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Moraes autoriza Collor a cumprir pena de 8 anos e 10 meses em casa
Defesa do ex-presidente alegou doenças como apneia do sono e Parkinson O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal
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Dino manda Estados e municípios prestarem contas sobre emendas Pix e alerta sobre novo bloqueio
Decisão se aplica a 6.247 planos de trabalho, que devem detalhar onde o dinheiro foi ou será gasto, e que
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STF prorroga prazo para governo apresentar plano de ação para Amazônia
Prazo inicial fixado pela Corte terminou em 26 de agosto O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou
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STF atende PGR e declara inconstitucionalidade de auxílio pago a membros da PGE/AP por participação em cursos
CF veda recebimento cumulativo ao subsídio de valores que não tenham caráter indenizatório ou não correspondam a atividades extraordinárias Ao
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STF tem dois votos para condenar Collor por corrupção
Após votação, sessão foi encerrada e será retomada amanhãO Supremo Tribunal Federal (STF) registrou ontem (17) dois votos a favor
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Ex-ministro do GSI presta depoimento à Polícia Federal
Oitiva foi realizada nesta quinta-feiraO ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República Gonçalves Dias prestou depoimento
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Lewandowski mantém no STF acusação de extorsão contra Moro e Deltan
Advogado acusa ex-juiz de extorsão no âmbito da Lava JatoO ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, na
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