Supremo decide criminalizar a homofobia como forma de racismo
Por André Richter – Repórter da Agência Brasil Brasília Após seis sessões de julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu
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STF deve julgar dia 25 suspeição de Moro pedida pela defesa de Lula
Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil Brasília O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou hoje
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MPF defende no STJ que ex-presidente Lula vá para o regime semiaberto
Por Gabriela Coelho O ex-presidente Lula já cumpriu tempo de pena suficiente para ir para o regime semiaberto, defende o
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Por segurança, STF não divulgará com antecedência agenda de Toffoli
Ministros da Corte têm sido alvo de ameaças em redes sociais Por Felipe Pontes O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu
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STF retoma julgamento de leis que proíbem aplicativos como o Uber
Pautas abordam a “nova economia”, baseada em serviços tecnológicos e compartilhados, capazes de atingir grandes massas a preços mais baixos
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STF suspende permissão para gestante trabalhar em atividade insalubre
Liminar de Alexandre de Moraes deve ser analisada por ministros Por Felipe Pontes O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo
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Gilmar Mendes decide manter Salário-maternidade a indígenas menores de 16 anos
O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes manteve decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que reconhece o
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STF vive crise histórica e juristas apontam causas em ilegalidades
Abertura de inquérito pelo STF, sem ser provocado, para investigar supostas fake news contra seus integrantes arranha imagem da corte
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Lava Jato: manifestantes fazem ato contra decisão do STF
Manifestantes se reuniram esta manhã em frente em Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, para protestar contra a decisão da
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LGBTfobia deve ser tratada como racismo, avalia Celso de Mello
A criminalização da homofobia e da transfobia volta à pauta do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (21).
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STF determina prisão de mandante da morte de Irmã Dorothy Stang
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a prisão do fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, condenado em 2010 pelo
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Supremo começa julgamento sobre criminalização da homofobia
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou há pouco o julgamento de uma ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia,
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