Petróleo e gás, ficaremos a ver navios?
Muito se comemorou a 11ª Rodada de Licitação promovida pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), na qual o bloco localizado em águas profundas da costa amapaense, apresentou o maior bônus de assinatura da rodada, no valor de aproximadamente R$ 350 milhões, ofertado pelo consórcio vencedor liderado pela empresa francesa Total (40%) e tendo a participação da Petrobras (30%) e British Petroleum (30%).
Não era para menos o interesse, pois a localização deste bloco coincide nos mesmos paralelos da província petrolífera na Guiné, no norte da África, além da proximidade de grandes reservas de petróleo em águas profundas na vizinha Guiana Francesa. A ANP estima a existência de reservas na ordem de 14 bilhões de barris de petróleo e 1.132,8 bilhões de metros cúbicos de gás que, caso sejam comprovadas, duplicariam a produção do país.
Temos atuado fortemente para não deixar escapar ao Amapá o aproveitamento das benesses desta exploração. Destaco que realizamos, em conjunto com a FIEAP, em junho de 2013 o seminário “Petróleo do Amapá: os impactos na vida do povo”. Conseguimos o credenciamento da UNIFAP junto à ANP para realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento na área do petróleo e gás.
Mais do que isso, foram inúmeras as reuniões junto a autoridades francesas e empresários do setor, como a recente agenda com a diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, e a visita ao consulado francês do Rio de Janeiro, onde nos reunimos com o “Bureau Business France” – entidade francesa que promove intercâmbio empresarial com o Brasil. Na pauta do encontro, reivindicamos investimentos de empresas francesas no Amapá e programamos a visita de uma comitiva de empresários franceses que têm interesse comercial no Estado.
Pois bem, apesar do esforço, fomos surpreendidos na semana passada ao tomar conhecimento que uma grande empresa de logística de capital francês, que atuará como suporte e base para a fase de exploração (pesquisa) da reserva de petróleo e gás que, destaco, está localizada na costa do Amapá e confronta com municípios amapaenses, decidiu se implantar no vizinho Estado do Pará, sem que fosse dada nenhuma satisfação às autoridades amapaenses. Para se ter ideia, a fase de exploração, que está iniciando agora, deve durar aproximadamente oito anos e exigir um investimento superior a um bilhão e meio de reais, dos quais aproximadamente 40% são de conteúdo local. Não é difícil imaginar o impacto positivo desta soma na combalida economia do Amapá, cujo Produto Interno Bruto mal ultrapassa a casa dos 10 bilhões de reais.
Além disso, uma nota de imprensa produzida pela “Agência Pará de Notícias” no dia 1o de junho informa que “o governador Simão Jatene recebeu na manhã desta segunda-feira, 01, uma comitiva da Guiana Francesa capitaneada por Rémy-Louis Budoc, diretor de prospectivo e desenvolvimento da Grand Port Maritime Guyane (GPM), que falou das claras intenções de instalação da empresa. A pauta da discussão com o governador é estudar a viabilidade de cooperações para que o Pará possa ter uma plataforma da Total, uma das líderes mundiais do setor petrolífero, e assim possamos desfrutar conjuntamente dos portos existentes aqui e na Guiana”.
Não podemos permitir tamanho descaso e desrespeito para com o Estado do Amapá, que é verdadeiro detentor das reservas de petróleo e gás. Diante da afronta, encaminhei ofícios solicitando explicações formais, pedindo que sejam justificados que elementos levaram à eventual tomada de decisão e por que razão desconsideraram os interesses legítimos do Amapá. Estes expedientes foram dirigidos à empresa Total, que lidera o consócio; à Embaixada da França no Brasil; à ANP e à Petrobras.
Exigiremos que a base de exploração seja instalada em solo amapaense e não descansaremos até conseguir êxito. Basta de ficar apenas “a ver navios” levando nossas riquezas.
Randolfe Rodrigues
Senador da República
